PORTARIA Nº 627 /2021 Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte de Operários e Trabalhadores das Empresas do ramo Comercial e Indu strial, do Município de Ch apada/ RS. O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 10.520/2002 e Decreto nº 123/2019 , tendo em vista a natureza da aquisição e sua d isponibilidade de escolha pela modalidade de licitação de PREGÃO PRESENCIAL, Determina , que a Pregoeira e Equipe de Apoio, tomem as providências cabíveis para a abertura de processo licitatório, para a Contratação de Empresa Prestadora de Serviço para real ização de Transporte de Operários e Trabalhadores das Empresas do ramo Comercial e Indu strial, do Município de Chapada/ RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666 /93. Gabinete do Prefeit o Municipal de Chapada RS, em 07 de dezembro de 2021 . Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração