D E C R E T O Nº 07/2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso , na s seguintes dotacoes: 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 122 0002 2003 MANUTENCAO GERAL DO GABINETE 0201 04 122 0002 2003 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 210/0 0001 -RECURSO S LIVRE 20.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULAC AO 0401 10 301 0107 1074 CONSTR.AMPL.REFORMA UBS 0401 10 301 0107 1074 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 3957/8 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 57.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 1016 CHAPADAFEST FEIRA EXPOSICAO 0601 23 691 0096 1016 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 14161/5 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 1023 MAN.AMPL.PREDIOS ESC. 0802 12 361 0046 1023 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 22101/5 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 25.000,00 0802 12 361 0046 1023 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 22157/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 231.000,00 Pag.: 2 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 15 451 0058 2049 MANUT. PRACAS E JARDINS 0902 15 451 0058 2049 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 37840/2 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 Total de credito suplementar 346.000,00 a) Por superavit financeiro nos seguintes recursos: 0001 -RECURSOS LIVRE 33.000,00 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 256.000 ,00 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 57.000,00 Total de superavit financeiro 346.000,00 Art. 2 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrar a em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 05 de janeiro de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______