1 TERMO ADITIVO Nº 200/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 157/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001- 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CONTRATANTE , e a empresa DANIELA ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.197.877/0001-63, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 32, Bairro Centro, na cidade de Chapada/RS, CEP 99530-000, e-mail: construalves1@hotmail.com, neste ato representada por seu Representante Legal Sr. Adair Cristiano Alves de Oliveira, portador do CPF nº 904.960.270-34 e portador da Cédula de Identidade nº 2068747035 SJS/RS, denominada CONTRATADA, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias, conforme parecer técnico do setor de engenharia da prefeitura, encerrando em 25 de março de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais cláusulas e condições anteriormente firmadas, não alteradas pelo presente instrumento, ratificam-se em sua eficácia e vigência, obrigando os contratantes a sua observância e cumprimento. E, para constar, lavrou-se o presente termo, que lido e achado conforme, é assinado pelas partes em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo subscritas. Chapada-RS, em 25 de novembro de 2024. GELSON MIGUEL SCHERER DANIELA ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA Prefeito Municipal Adair Cristiano Alves de Oliveira CONTRATANTE CONTRATADO Testemunhas: Keith Natana Gris Cleci Sales de Vargas Zillmer 018.498.120-47 958.501.710-53 Visto e Aprovado: Guilherme Steffen OAB/RS nº 67.892 Procurador Geral do Município