D E C R E T O  NR 119/2014                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2014                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2449/2013 de 24/12/2013.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 1005                REEQUIPAMENTO SEC.SAUDE                    0401 10 301 0107 1005 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         29902/2                   4292-VANS.VEIC.AMBUL.                  50.000,00      0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL                     4428/8                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES       3.000,00      0402 10 301 0107 2010 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         4868/2                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES      15.000,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 20                              AGRICULTURA                                0701 20 606                          EXTENSAO RURAL                             0701 20 606 0087                     ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM        0701 20 606 0087 2059                SEMEN/MELHORAMENTO GENETICO                0701 20 606 0087 2059 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        29530/2                   1127-BERS BACIA LEITEIRA                  955,48                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL           1006                                 HABITACAO                                  1006 16                              HABITACAO                                  1006 16 482                          HABITACAO URBANA                           1006 16 482 0059                     POLITICA HABITACIONAL                      1006 16 482 0059 1034                HABITACAO                                  1006 16 482 0059 1034 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        41391/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00      1006 16 482 0059 1034 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        41577/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00              Total de credito suplementar                              71.955,48             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)

Pag.:  2      recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10                              SAUDE                                      0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO           4327/3                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES      18.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1004 08 244 0030 2064                OFICINAS ARTESANAIS                        1004 08 244 0030 2064 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL        40905/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00      1006                                 HABITACAO                                  1006 16                              HABITACAO                                  1006 16 482                          HABITACAO URBANA                           1006 16 482 0059                     POLITICA HABITACIONAL                      1006 16 482 0059 1034                HABITACAO                                  1006 16 482 0059 1034 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          41499/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00              Total de Reducoes                                         21.000,00                        b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             1127-BERS BACIA LEITEIRA                                     194,95                         c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           1127-BERS BACIA LEITEIRA                                     760,53             4292-VANS.VEIC.AMBUL.                                     50.000,00                  Total de excesso de arrecadacao                      50.760,53              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      23 de julho     de 2014

Pag.:  3                               ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________