D E C R E T O  N	º 102	/2021	   	 	
                           	 	
 
         	                          	 ABRE CR	ÉDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021	 	
                              	 	
 
   	O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de su	as atribui	çõ	es legais e em     	 	
   	conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020.        	 	
 
                                   	D E C R E T A                                	 	
 
          	Art. 1	º - Fica aberto cr	édito suplementar no or	çam	ento em curso,     	 	
   	nas seguintes dota	çõ	es:                                             	 	
                                                                                	 	
   	04                                  SECRETARIA DA 	SAÚ	DE                     	 	
   	0401                                FUNDO MUNICIPAL DE SA	ÚDE                	 	
   	0401 10                             SA	ÚDE                                   	 	
   	0401 10 302                         ASSIST	ÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL   	 	
   	0401 10 302 0107	                    	ASSIST	ÊNCIA M	ÉDICA A POPULA	ÇÃ	O          	 	
   	0401 10 302 0107 2006               TRANSPORTE DA SA	ÚDE                     	 	
   	0401 10 302 0107 2006 31909400000000 INDENIZA	ÇÕ	ES TRABALHISTAS               	 	
    	9586/9                   0040	-AÇÕ	ES E SERVI	ÇOS P	ÚBLICOS DE      5.000,00   	 	
   	0401 10 302 0107 2006 33903900000000 OUTR.SERVI	Ç.TERCEIR.PESSOA JUR	ÍDICA     	 	
   	10051/0                   0040	-AÇÕ	ES E SERVI	ÇOS P	ÚBLICOS DE     30.000,00   	 	
   	0402                                SANEAMENTO	                              	 	
   	0402 17                             SANEAMENTO                              	 	
   	0402 17 512                         SANEAMENTO B	ÁSICO URBANO                	 	
   	0402 17 512 0062                    SISTEMAS DE ESGOTO        	              	 	
   	0402 17 512 0062 2051               SANEAM.B	ÁSICO                           	 	
   	0402 17 512 0062 2051 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                     	 	
   	14470/3                   0001	-RECURSOS LIVRE                    6.000,00   	 	
                                                                                	 	
   	07                                  SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE     	 	
   	0703                                SERVI	ÇOS DE UTILIDADE P	ÚBLICA           	 	
   	0703 20     	                        	AGRICULTURA                             	 	
   	0703 20 609                         DEFESA AGROPECU	ÁRIA                     	 	
   	0703 20 609 0082                    INSP.PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL          	 	
   	0703 20 609 0082 2027       	        	SERVI	ÇO DE INSPE	ÇÃ	O AGROINDUSTRIAL      	 	
   	0703 20 609 0082 2027 33903900000000 OUTR.SERVI	Ç.TERCEIR.PESSOA JUR	ÍDICA     	 	
   	21994/0                   0001	-RECURSOS LIVRE                    5.000,00   	 	
 
          	Total de cr	édito suplementar       	                      	46.000,00   	 	
 
          	Art. 2	º - Servir	á para a cobertura deste decreto os seguintes 	 	
   	recursos:                                                                 	 	
 
                     	a) Redu	çã	o das seguintes dota	ções	:             	   	 	
                                                                                	 	
   	04                                   SECRETARIA DA SA	ÚDE                     	 	
   	0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SA	ÚDE                	 	
   	0401 1	0                              SA	ÚDE                                   	 	
   	0401 10 122                          ADMINISTRA	ÇÃ	O GERAL

Pag.:  2  	 	
   	0401 10 122 0010                     ADMINISTRA	ÇÃ	O GOVERNAMENTAL             	 	
   	0401 10 122 0010 2005                MANUTEN	ÇÃ	O GERAL DA SEC. SA	ÚDE          	 	
   	0401 10 122 0010 2005 319011000	00000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS	-PESSOAL CIVIL     	 	
    	1825/2                   0001	-RECURSOS LIVRE                    5.000,00   	 	
 
          	Total de Redu	çõ	es                                         5.000,00   	 	
 
                     	b) Por super	ávit financeir	o nos seguintes recursos:  	 	
          	0001	-RECURSOS LIVRE                                      11.000,00   	 	
          	0040	-AÇÕ	ES E SERVI	ÇOS P	ÚBLICOS DE SA	ÚDE 	- ASPS           30.000,00   	 	
               	Total de super	ávit financeiro                       4	1.000,00   	 	
 
 
          	Art. 3	º   	- Revogadas as disposi	çõ	es em contr	ário, este decreto       	 	
entrar	á em vigor na data de sua publica	çã	o.                                     	 	
 
               	Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de julho de 2021	.   	 	
 
 
   	                         	______________________________                      	 	
                            	GELSON MIGUEL SCHERER                               	 	
                            	PREFEITO MUNICIPAL                                  	 	
 
Registre	-se e p	ublique	-se                                                       	 	
 
Em  ____/____/_______