PORTARIA Nº 337/2025 
 
 
Concede Licença Prêmio ao 
Servidor Público Municipal. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Prêmio, convertida em pecúnia, ao servidor público 
municipal Sr. Mauri Kerber, Motorista, matrícula 372-7, de acordo com o art. 79 - A, 
da Lei Municipal Complementar 005/2010. 
 
 Art. 2º. A Licença Prêmio concedida ao servidor nomeado no artigo primeiro, 
será de um mês, referente ao primeiro mês do período aquisitivo de 13.07.2018 a 
17.02.2025. 
 
Art. 3º.  O restante da licença será gozado em período posterior. 
 
Art. 4º.  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 11 de setembro de 2025. 
 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                   Gelson Miguel Scherer  
           Data       Supra                                                          Prefeito Municipal  
 
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração