D E C R E T O NR 119 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 31900100000000 APOSENTADORIAS,RESERVA REMUNER,REFO Complemento Rec. Vinculado: 2111 -BENFI C.PREVID -EXEC -PLAN.FINA 1454/0 0001 -RECURSOS LIVRE 30.000,00 0301 04 122 0010 2004 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 2146/6 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 04 01 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4214/5 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 85.000,00 0401 10 301 0107 2 141 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 5610/3 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 4.600,00 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0117 VIGILANCIA EM SAÃ?DE 0401 10 305 0117 2126 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0117 2126 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 10449/3 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 0.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA Pag.: 2 0501 04 122 0012 2017 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 12032/4 0001 -RECURSOS LIVRE 17.000,00 0501 04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 0501 04 129 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 129 0012 2132 ADMIN.TRIBUTARIA 0501 04 129 0012 2132 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 12712/4 0001 -RECURSOS LIVRE 12.800,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 16085/7 0001 -RECURSOS LIVRE 2.350,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 19853/6 0001 -RECURSOS LIVRE 25.000,00 0703 17 512 0064 2026 33903 000000000 MATERIAL DE CONSUMO 20091/3 0001 -RECURSOS LIVRE 50.000,00 0703 17 512 0064 2026 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 20425/0 0001 -RECURSOS LIV RE 12.500,00 0703 20 AGRICULTURA 0703 20 609 DEFESA AGROPECUARIA 0703 20 609 0082 INSP.PRODUTOS DE ORIGE M ANIMAL 0703 20 609 0082 2027 SERVICO DE INSPECAO AGROINDUSTRIAL 0703 20 609 0082 2027 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 21065/0 0001 -RECURSOS LIVRE 2.430,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 202 8 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 21299/7 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 12.000,00 0801 12 122 0002 2028 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 21419/1 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 9.000,00 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAME NTAL 0802 12 361 0046 2033 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 22349/2 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 30.000,00 0802 12 361 0046 2033 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ Pag.: 3 23124/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10.500,00 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 0802 12 361 0046 2034 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 23256/4 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 40.000,00 0802 12 361 0046 2034 31911300000000 CON TRIBUICOES PATRONAIS 23382/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 200.000,00 0802 12 361 0046 2150 FUNDEB 30% 0802 12 361 0046 2150 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVE IS -PESSOAL CIVIL 23546/6 0031 -FUNDEB 5.000,00 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 25088/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 4.500,00 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 2103 EDUC.ESPECIAL FUND. 0802 12 367 0052 2103 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 25783/4 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 20.000,00 0802 12 367 0052 2103 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 25921/7 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.500,00 0802 12 367 0052 2121 RE M.PROF.EDUC.ESP. 0802 12 367 0052 2121 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 26019/3 0031 -FUNDEB 100.000,00 0803 EUCACAO INFANTIL P RE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2109 MAN.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2109 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 26657/4 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.000,00 080 3 12 365 0041 2110 REMUN.PROFESSORES PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2110 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 27417/8 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 50.000,00 0803 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0803 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0803 12 367 0052 2116 EDUC.ESP.PRE -ESCOLA 0803 12 367 0052 2116 3190110000 0000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 27860/2 0031 -FUNDEB 15.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 28939/6 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 150.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO Pag.: 4 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERN AMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 37238/2 0001 -RECURSOS LIVRE 2.200, 00 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 40563/9 0001 -RECURSOS LIVRE 37.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCI A SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 46288/8 1101 -PISO BASICO FIXO 4.244,13 46289/6 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 4.785,00 1001 08 244 0119 2153 ASSIT. FAMILIA/PROT. SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2153 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 77959/8 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 1.350,00 48305/2 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 10.800,00 1001 08 244 0119 2156 MANUT. DAS ATIV. E EVENTOS ASSITENC 1001 08 244 0119 2156 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 48635/3 1101 -PISO BASICO FIXO 1.635,00 48636/1 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 975,00 Total de credito suplementa r 1.019.169,13 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao (coes): 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 124 CONTROLE INTERNO 0201 04 124 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 124 0002 2140 MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO 0201 04 124 0002 2140 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 774/9 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 Pag.: 5 0201 04 124 0002 2140 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 840/0 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 5336/8 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 10.000,00 0401 10 301 0107 2157 TRANSPORTE ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2157 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 5768/1 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 50.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 11518/5 0001 -RECURSOS LIVRE 4.500,00 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 0002 DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 01 05 0002 31909100000000 SENTENCAS JUDICIAIS 12780/9 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINI STRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAI S 13250/0 0001 -RECURSOS LIVRE 30.000,00 0601 04 122 0002 2020 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 13280/2 0001 -RECURSOS LIVRE 4.000,00 0601 22 INDUSTRIA 0601 22 662 PRODUCAO INDUSTRIAL 0601 22 662 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 22 662 0096 1128 AQUIS. AREA P/DISTRIT IND. 0601 22 662 0096 1128 44906100000000 AQUISICAO DE IMOVEIS 13882/7 0001 -RECURSOS LIVRE 50.000,00 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL Pag.: 6 0601 23 691 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 2145 INC. E MANUT. DO DESENV. DA IND. CM 0601 23 691 0096 2145 44909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 14889/0 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2 057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 16220/5 0001 -RECURSOS LIVRE 5.500,00 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 0701 20 608 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 608 0087 2146 APOIO A BA CIA LEITERIA 0701 20 608 0087 2146 33604500000000 SUBVENCOES ECONOMICAS 18377/6 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0701 20 608 0087 2147 APOIO A SUINOCULTURA 0701 20 608 0087 2147 33604500000000 SUBVENCOES ECONOMICAS 18771/2 0001 -RECURSOS LIVRE 122.000,00 0701 20 608 0087 2148 APOIO AO AGRICULTOR 0701 20 608 0087 2148 33604500000000 SUBVENCOES ECONOMICAS 19139/6 0001 -RECURSOS LIVRE 100.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 31901100000000 VEN CIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 22373/5 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 20.000,00 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 0802 12 361 0046 2034 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIX AS -PESSOAL CIVIL 23257/2 0031 -FUNDEB 65.500,00 0802 12 361 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 361 0052 2118 EDUC.JOVENS E ADULTOS 0802 12 361 0052 2118 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 23913/5 0031 -FUNDEB 4.500,00 0802 12 361 0052 2118 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 24014/1 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 4.500,00 24015/0 0031 -FUNDEB 10.000,00 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL Pag.: 7 0802 12 367 0052 2103 EDUC.ESPECIAL FUND. 0802 12 367 0052 2103 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 25286/7 0 020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 19.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 367 EDUCAC AO ESPECIAL 0804 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0804 12 367 0052 2117 EDUC.ESP.CRECHE 0804 12 367 0052 2117 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 29777/1 0031 -FUNDEB 40.000,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MERENDA ENS.FUNDAM. 0805 12 306 0038 2030 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 30103/5 0001 -RECURSOS LIVRE 30.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 0806 13 391 0054 2042 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 31954/6 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 1137 CONST. AMPL. E REF.DE PREDIOS DA S 0901 04 122 0002 1137 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 36502/5 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 0901 04 122 0002 2048 MANUTENC AO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 36690/0 0001 -RECURSOS LIVRE 23.000,00 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 15 451 0058 1134 PAV.CANAL. REST. E CALC. DE VIAS P 0902 15 451 0058 1134 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 37550/0 0001 -RECURSOS LIVRE 28.380,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Pag.: 8 41327/5 0001 -RECURSOS LIVRE 40.500,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 1001 08 241 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 241 0119 2105 ASSIS TENCIA IDOSOS 1001 08 241 0119 2105 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 43440/0 1101 -PISO BASICO FIXO 25,00 1001 08 241 01 19 2105 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 43656/9 1101 -PISO BASICO FIXO 195,00 1001 08 241 0119 2105 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 43800/6 1101 -PISO BASICO FIXO 625,00 1001 08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 1001 08 242 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 242 0119 2155 ASSIST. A PESSOA C/ DEFICIENCIA 1001 08 242 0119 2155 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 44506/1 1101 -PISO BASICO FIXO 95,00 1001 08 242 0119 2155 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSO A JURIDICA 44866/4 1101 -PISO BASICO FIXO 95,00 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 46240/3 1101 -PISO BASICO FIXO 95,00 1001 08 244 0 119 2133 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 46626/3 1101 -PISO BASICO FIXO 95,00 1001 08 244 0119 2133 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 47020/1 110 1-PISO BASICO FIXO 100,00 1001 08 244 0119 2133 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 47064/3 1101 -PISO BASICO FIXO 95,00 1001 08 244 0119 2133 33903600000000 OUTROS SERV .DE TERC.PESSOA FISICA 47100/3 1101 -PISO BASICO FIXO 45,00 1001 08 244 0119 2156 MANUT. DAS ATIV. E EVENTOS ASSITENC 1001 08 244 0119 2156 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSO AL CIVIL 48685/0 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 5.760,00 1001 08 244 0119 2156 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 49014/8 1101 -PISO BASICO FIXO 200,00 10 01 08 244 0119 2156 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 49358/9 1101 -PISO BASICO FIXO 195,00 1001 08 244 0119 2156 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 49429/1 1101 -PISO BASICO FIXO 95,00 1001 08 244 0119 2156 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA Pag.: 9 49597/2 1101 -PISO BASICO FIXO 45,00 1003 CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1003 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1003 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1003 08 243 0027 SE RVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN 1003 08 243 0027 2152 MANUYENCAO DO CONSELHO TUTELAR 1003 08 243 0027 2152 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 50963/9 0001 -RECURSOS LIVRE 24.000,00 1003 08 243 0027 2152 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 51045/9 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 1004 HABITACAO 1004 16 HABITACAO 1004 16 482 HABITACAO URBANA 1004 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 1004 16 482 0059 2131 MAN.PROGR.HABIT. 1004 16 482 0059 2131 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 52245/7 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RE SERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONT INGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53159/6 0001 -RECURSOS LIVRE 120. 000,00 Total de Reducoes 918.140,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1101 -PISO BASICO FIXO 1.194,13 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINC 1.350,00 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 75.000,00 Total de superavit financeiro 77.544,13 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 1101 PISO BASICO FIXO 2.685,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao . Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de agosto de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERE R PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______