TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N. 080/2024 
 
CONTRATO Nº 094/2024 - A 
 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Natália Schwengber, já qualificados no 
contrato 094/20243 - A, rescindem o presente contrato, a partir do dia 20 de 
dezembro de 2024, por concordância de ambas as partes. 
As partes se dão mútua e geral quitação, nada mais tendo a reclamar 
uma em relação à outra, no que tange aos direitos e deveres decorrentes do 
contrato em questão. 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente termo em 03 
(três) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 20 de dezembro de 
2024. 
 
 
         Moacir Roque Grethe                       Natália Schwengber 
  Prefeito Municipal em Exercício                Contratada 
    
 
 
 
Testemunhas: 
 
 
 
 
                    Deise Maria Vogt                         Eloy Arty Auler