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TERMO ADITIVO Nº 	114	/202	3 	
 	
TERCEIR	O TERMO ADITIVO 	REFERENTE AO 	CONTRATO Nº 	25	8/20	21	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 	158	/2021	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 	053	/20	21	 	
 	
Pelo presente instrumento, de um lado o 	MUNICÍPIO DE CHAPADA	, Pessoa 	
Jurídica  de  Direito  Público  Interno,  in	scrita  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-79	,  com 	
Sede  na  Rua  Padre	 Anchieta,  nº  90,  no  centro  da  cidade  de  Chapada,  Estado  do  Rio 	
Grande do Sul	, neste	 ato representado por seu 	Prefeito Municipal	, Sr. 	Gelson Miguel 	
Scherer	, brasileiro,  casado,  por	tador  do  CPF  n	º  429.02	0.100	-87  e  CI  nº  703	3357687	, 	
doravant	e 	denominado 	CONTRATANTE	 e,  de  outro  lado,  a  empresa 	MED  CARE 	
ASSI	STÊNCIA DOMICILIAR	 LTDA ME	, inscrita no CNPJ 	sob 	nº 	21.877.744/0001	-69	, 	
estabelecida na 	Avenida Sete de Setembro, nº 81, loja 02, B	airro Centro, 	na cidade de 	
Passo  Fundo	, Estado  do  Rio  Grand	e  do  Sul	, CEP 	99010	-120	, neste  ato 	representada 	
por 	seu	 Representante  Legal	,  Sr	. Marcio  Adriano  Birck	, 	CPF	 818.985.760	-68	, 	
doravante  denominada 	CONTRA	TADA	, ajustam  o  presente	 termo  ad	itivo	,  descrito	 em 	
seus term	os, cláusulas e condições a seguir:	 	
 	
CLÁUSULA	 PRIMEIRA	 	
Fica  aditada  a 	CLÁUSULA  SEXTA 	? DO  PRAZO	 do	 Contrato  nº 	258	/20	21	, 	
para o 	fim de acrescentar à referida Cláusula	 o item 6.2	, conforme segue	: 	
 	?6.2	 Havendo prorrogação do prazo de vigência do Contrato, o valor pago pela 	
Contratante  à  Contratada  será  reajustado  pelo  índice  IPCA/IBGE  acumulado  nos 
últimos 12 meses.?	 	
CLÁUSULA 	SEGUNDA	 	
 	Todas  as  demais  Cláusu	las	 e  disposições 	do	 Contrato	 nº 258	/202	1,  que  não 	
dispuserem	 em contrário,	 permanecem inalteráveis e em pleno vigor.	 	
 
E  assim,  por  ser  expressão  da  verdade	,  firmam  o  presente  instrumento  em  03 	
(três)  vias  de  igual  teor  e  forma,  dian	te  de  du	as  te	stemunhas,  qu	e  també	m  assinam  para 	
que p	roduza efeitos legais	. 	
 	
Chapada/RS, em 	01	 de 	agost	o de 202	3.  	
 	
 
 
 	
Gelson Miguel Scherer	 	
Prefeito Municipal	 	
CONTRATANTE	 	
MED CARE ASSI	STÊNCIA DOMICILIAR LTDA ME	 	
Marcio Adriano Birck	 	
CONTRAT	ADA	 	
 
 
Teste	munhas:	 	
 
 
    	      	 Daiane Michele Hanauer	   	    	              	            	 Luciane Vogt	 	
             	     	 018.086.150	-69	  	 	 	     	 885.700.290	-04

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Visto e Aprovado:	 	
 
 
 	
Dr. 	Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892 	- Procurador Geral	 	
 
 	
Esta  página  de  assinatu	ra  é  pa	rte  integrante  e	 indissociável  ao 	Termo  Aditivo 	nº 	
114	/202	3, firmado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA/RS	 e a 	EMPRESA 	MED  CARE 	
ASSI	STÊNCIA DOMICILIAR LTDA ME	.