D E C R E T O NR 120 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 2145 INC.E MANUT.DO DESENV.DA IND.CM 0601 23 691 0096 2145 45906600000000 CONCES.DE EMPREST. E FINANCIAMENTOS 14908/0 1002 -FUNDES 9.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 22917/2 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 30.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 40995/2 0001 -RECURSOS LIVRE 10.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 1132 VEIC. EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 1001 08 244 0119 1132 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 77715/3 1042 -FEAS - FUNDO ESTADUAL ASSIST 730,00 Pag.: 2 1001 08 244 0119 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 47270/0 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR 250,00 1004 HABITACAO 1004 16 HABITACAO 1004 16 482 HA BITACAO URBANA 1004 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 1004 16 482 0059 1035 PROGR.HABITACIONAL URB. 1004 16 482 0059 1035 45906600000000 CONCES.DE EMPRE ST. E FINANCIAMENTOS 52149/3 1018 -FUNDO HABITACIONAL 40.000,00 Total de credito suplementar 89.980,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguint e(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2047 MELHORIAS EM SEDES SOCIAIS 0807 27 812 0048 2047 44903000000 000 MATERIAL DE CONSUMO 36235/2 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0807 27 812 0048 2047 44903900000000 OUTROS SERV.TERCEIR -PESSOA JURIDICA 36283/2 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINE TE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 1137 CONST.AMPL. E REF. DE PREDIOS DA S 0901 04 122 0002 1137 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 36502/5 0001 -RECURSOS LIVRE 30.000,00 Total de Reducoes 40.000,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1002 -FUNDES 9.000,00 1018 -FUNDO HABITACIONAL 40.000,00 1042 -FEAS - FUNDO ESTADUAL ASSISTENCIA SOCIAL 730,00 1133 -SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINC 250,00 Total de superavit financeiro 49.980,00 Pag.: 3 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 29 d e agosto de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/__ _____