PORTARIA Nº. 213/2025 
 
 
?Reenquadra servidor no cargo de 
Chefe de setor de Planejamento? 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
 Art. 1º. Reenquadra o Sr. Ronaldo Francisco Oliveira da Silva, 
nomeado através de Portaria nº 216/2024, para as funções de Chefe de setor 
de Planejamento, passando a perceber mensalmente os vencimentos 
correspondentes ao CC1, em conformidade com o que estabelece a Lei 
Municipal nº. 2.232/2011, alterada pela Lei Municipal 4.405/2025. 
 
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeito retroativo a 01 de abril de 2025.  
 
 Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, 21 de maio de 2025. 
 
 
 
 
      Gelson Miguel Scherer  
           Prefeito Municipal  
 
 
Registre-se e Publique-se 
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração