TERMO ADITIVO Nº 002/2024 
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 291/2023 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2023 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-
79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, 
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, 
denominado CONTRATANTE , e a empresa NS GESTÃO DE SA ÚDE LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 33.619.286/0001-47, estabelecida na Av. Borges de Medeiros, nº 565, 
Sala 104, Bairro Centro, na cidade de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul, 
neste ato representada por seu representante legal Sr. Norberto Antônio Sandri 
Júnior, inscrito no CPF sob nº 009.659.400-47 e portador da Cédula de Identidade nº 
1079975321 SJS/RS, denominada CONTRATADA, resolvem aditar o documento 
original, nos termos e condições seguintes:  
CLÁUSULA PRIMEIRA  
 Este termo aditivo tem por objeto a substituição do profissional indicado pela 
CONTRATADA, no contrato nº 291/2023, apresentando o médico Emerson Stefanello 
Bastiani, portador da Cédula de Identidade nº 3101395411, inscrito no CPF nº 
029.919.330-62, inscrito no CRM 44.428, que prestará os serviços do contrato a contar 
de 18 de janeiro de 2024.  
CLÁUSULA SEGUNDA ? DA RATIFICAÇÃO  
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 291/2023 que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam 
para que produza efeitos legais.  
Chapada-RS, em 03 de janeiro de 2024. 
 
 
 
 
      Gelson Miguel Scherer                                    NS GESTÃO DE SAÚDE LTDA 
         Prefeito Municipal                                          Norberto Antônio Sandri Júnior 
          CONTRATANTE  CONTRATADA 
Testemunhas: 
 
 
        Keith Natana Gris                                 Luciane Vogt 
          018.498.120-47        885.700.290-04 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS 67.892 
Procurador Geral