PORTARIA Nº 	256/2022	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade  de  Pregão  Presencial,  para 	contratação 	
empresa(s)  especializada(s)  para  prestação  de 
serviços com disponibilização de Inst	rutor de Artes 	
Marciais  Mistas  (MMA)	 para  a  Secreta	ria  Municipal 	
de  Educação,  Cultura  e  Desporto  do  Município  de 
Chapada/	RS	. 	
 	
 
  	 	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul, 	
no  uso  das  suas  atribuições  legais, 	nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e  D	ecreto  nº  123/2019	,  d	etermina  que  o 	
encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a  Comissão,  tomem  as 
providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na  modalidade 
de  Pregão  Presencial  para 	contratação	 de	 empresa(s)  especializada(s)  pa	ra 	
prestação  de  serviços  com  disponibilização  de  Instrutor 	para  trabalhar  oficina 	
de  Projeto  Social  com  a  filosofia  das  Artes  Marciais  Mistas  (MMA)  para  a 
Secreta	ria Municipal de 	Educação, Cultura e Desporto	. 	
 	Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  J	urídica  para 	
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeit	o Municipal de Chapada RS, em 11 de 	maio	 de 2022	 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                         	 	        	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data	      	Supra      	               	  	                       	Prefeito	 Municipal 	 	
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração