CONTRATO Nº 	251	/20	21	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 	174	2021	 	
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 	093	/2021	 	
 	
 	
O 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	,  Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Interno, 	
inscrito  no  CNPJ  sob  o  nº  87.613.220/0001	-79,  com  sede  na  Rua  Padre 	
Anchieta,  nº  90,  Bairro  Centro,  na  cidade  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande 
do  Sul	,  representado  pelo 	Prefeito  Municipal  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer, 	
portador da Cédula de Identidade nº 9022226675 SSP/RS e inscrito no CPF nº 
373.193.530	-91	, denominado 	Locatário	 e  o  senhor 	Rogerio  Zimmermann	, 	
brasileiro,  casado,  agricultor,  registrado  sob  CPF  n° 	560.320.130	-49	,  residente 	
e  domiciliado  no  município  de  Chapada/RS,  n	o  Distrito	 de 	Vila  Rica	, 	
denominado 	Locador	, tendo em vista a homologação da Dispensa de Licitação 	
nº 	093	/2021,  proveniente  do  Processo  Licitatório  nº 	174	/2021,  e  de 	
conformidade  com  a  Lei  nº  8.666/93  e  alterações  posteriores,  firmam  o 
presente  contrato  mediante  o  estabelecido  nas 	seguintes  cláusulas	, tem  entre 	
si  justo  e  acertado  o  presente  contrato,  conforme  cláusulas  e  condições 
seguintes:	 	
 Cláusula Primeira	 	
1.1.	 	O 	Locador	 é  legítimo 	proprietário	 de  uma  área  de 	3.558,00	 m², 	situada 	
no  Distrito  de 	Vila  Rica	,  dentro  de  uma  área  maior  de  1	6.000,00	m², 	
possuindo as seguintes confrontações	: 	
- 	Ao Norte, com terras de 	Elizeu Roveno Altmann	 	
- 	Ao Sul, c	om terras de 	com Bruno Wagner e Alberto Wagner	 	
- 	Ao Leste, com 	terras 	Ramiro Rheinheimer	 	
- 	Ao Oeste, com terras Aloysio Rhenheimer	 	
 
1.2. 	O  referido  imóvel  encontra	-se  registrado  em  nome  do 	Locador	,  sob  a 	
matrícula 	3535/4	 (R	-25	/3535	),  Livro  n°  2 	? RG  do  Registro  de  Imóveis  de 	
Chapada.	 	
Cláusula Segunda	 	
2.1. 	O 	Locatário	,  pelo  que  rege  o  presente  instrumento,  aluga  do 	Locador, 	o 	
imóvel localizado na área descrita na Cláusula Primeira, objetivando a extração 
de  pedra 	e  extração  de  saibro	,  em  quantidade  ilimitada,  na  vigência  deste 	
contrato,  para  uso  em  pavimentações,  abast	ecimento  do  britador  e  demais 	
serviços  da  Secretaria  Municipal  de  Obras  e  Trânsito  do  município  de 
Chapada/RS.

Cláusula Terceira	 	
3.1. 	O 	Locador	,  neste  ato,  compromete	-se  a  fornecer  ao 	Locatário	 livre 	
acesso  com  máquinas  e  equipamentos  até  a  propriedade,  pa	ra  retirada  do 	
referido material, sem nenhuma despesa adicional.	 	
Cláusula Quarta	 	
4.1. 	O 	Locatário	 tem  direito  a  deixar  sobre  o  imóvel,  onde  se  localiza  a 	
pedreira,  durante  o  prazo  de  vigência  do  presente  contrato,  máquinas  e 
equipamentos de sua propriedade	. 	
Cláusula Quinta	 	
5.1. 	Em  caso  de  alienação  ou  perda  da  propriedade  pelo 	Locador	,  o  presente 	
contrato  continuará  em  inteiro  vigor,  comprometendo	-se  o  mesmo,  desde  já, 	
por si e seus sucessores.	 	
Cláusula Sexta	 	
6.1. 	Pelo  objeto  do  presente  contrato,  descrito  na  Cláusula  Segunda,  o 	
Locatário	 pagará  ao 	Locador	 a  importância  de 	R$ 	1.625,00  (hum  mil 	
seiscentos  e  vinte  e  cinco  reais),  será  efetuado  01  (um)  único  pagamento	,  a 	
título de aluguel, pagável até o quinto dia útil	 após 	a assinatura do contrato	. 	
6.2. 	 O  pagamento  se  dará  mediante	 a  único 	depósito  na 	Conta  Corrente 	
8.	433	-6, Agência 1370	-6, Banco do Brasil;	 	
Cláusula 	Sétima	 	
8.1. 	O  material  descrito  na  Cláusula  Segunda  deverá  ser  retirado  na  pedreira 	
do 	Locador	,  a  critério  da  Prefeitura,  a  qualquer  tempo,  dentro  da  vigência 	
contratual. 	 	
Cláusula 	Oitava	 	
9.1. 	As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da 	
seguinte dotação orçamentária:	 	
0902 26 782 0101 2053 33903615000000 0001 E 42698.9 LOCACAO DE IMOV	 	
0902 26 782 0101 1032 33903615000000 0001 E 41624.0 LOCACAO DE IMOV	 	
 
Cláusula Nona	  	
10.1.	 A  vigência  do  contrato 	será  de  até 	06	 (seis	)  meses	,  a  contar  da  data  de 	
sua  assinatura  podendo  ser  prorrogado  até  completar 	24  (vinte  e  quatro) 	
meses	.

Cláusula Décima 	 	
11.1. 	As  partes  poderão  rescindir  este  contrato,  a  qualquer  momento  de  sua 	
vigência,  desde  que  avise  a  outra  parte,  por  escrito  e  com  ante	cedência 	
mínima de 30 (trinta) dias.	 	
Cláusula Décima 	Primeira	 	
12.1. 	Eventuais litígios decorrentes da execução deste contrato serão dirimidos 	
perante o Foro da Comarca de Carazinho RS.	 	
 	 	
E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o 	presente instrumento, 	
em  04  (quatro)  vias  de  igual  teor  e  forma,  juntamente  com  as  testemunhas 
abaixo firmadas.	 	
 	
Chapada	-RS, 	17	 de 	12	 de 2021	. 	
 	
Gelson Miguel Scherer	 	
Prefeito Municipal	 	
Locatário	 	
 	
Rogerio Zimmermann	 	
Proprietário	 	
Locador	 	
 
Keith Natana	 Gris Johann                     	   	Cleci Sales de Vargas Zillmer	 	
  	885.700.290	-04	                                                  	958.501.710	-53	 	
Visto e Aprovado:	 	
 
 
 	
Guilherme	 Steffen	 	
OAB/RS nº 67.892	 	
Procurador Geral do Município	 	
 	
Esta  página  de  assinatura  é  parte  integrante  e  indissociável  ao 	Contrato 	nº 	
XXX	/2021	, 	firmado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	 E 	ROGERIO 	
ZIMMERMANN	.