1 TERMO ADITIVO Nº 203 /202 3 QU IN TO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 1 22 /2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno , inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 - 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no c entro da cidade de Chapada/ RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer , denominado CONTRATANTE , e a empresa LILIAN JOICE DE OLIVE IRA ? ME , inscrit a no CNPJ sob o nº 28.152.950/0001 -50 , situada a Rua Aracy Mercedes Rheinheimer , nº 52 , no Bairro Santa Lúcia da cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada pela Sr a. Lilian Joice de Oliveira , inscrita no CPF sob nº 740.046.701 -87 e portador a da Cédula de Identidade nº 19428642 SSP MT , resolvem aditar o d ocu mento original, nos termos e condições seguintes : CLÁUSULA PRIMEIRA Por conveniência administrativa , fica aditada a CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 122 /2019 , a fim de ampliar para mais 12 (doze ) meses o prazo de vigência do referido documento , nos ter mos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 , a con tar de 1º de novembro de 202 3 a 31 de outubro de 202 4. CLÁUSULA SEGUNDA Fica reajustado em 5,19%, com base no IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 (doze) meses, o valor do quilômetro rodado do Contrato nº 116/2019, Linha 12 , passando o valor para R$ 4,58 (quatro reais e cinquenta e oito centavos). CLÁUSULA TERCEIRA Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 122/2019 e Termo s Aditivo s nº 090/2020 , 087/202 1, 057/2022 e 195/2022 , que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente i nstrumento em 0 3 (três ) vi as de igual teor e forma, diante de 02 ( duas ) testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 31 de outubro de 202 3. Gels on Miguel Scherer Prefeito Municipal CONTRATANTE LILIAN JOICE DE OLIVEIRA ? ME Lilian Joice de Oliveira CONTR ATADA 2 Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120 -47 885.700.290 -04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 203 /20 23 firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA e a empresa LILIAN JOIC E DE OLIVEIRA ? ME .