PORTARIA Nº	 469	/20	22 	
 	
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para	 	
Contratação  de  empresa  especializada  para 
prestação  de  serviços  de  limpeza,  de  fossas 
com  coleta  de  lodo  residual  do  sistema  de 
Tratamento  de  Es	goto  do  município,  solicitado 	
pela 	Secretaria  Municipal  d	e  Obras  e  Trânsito	 	
do Município de Chapada/RS.	  	
 
 
 	
 
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.66	6/93  e 	
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n	º 095	/20	21,  tomem  as	 	
providências cabíveis para a abertura de 	Processo Licitatório na modalidade de 	
Dispensa  de  Licitação, 	cont	ratação  de  empresa  especializada  para  prestação 	
de  serviços  de  limpeza,  de  fossas  com  coleta  de  lodo  residual  do  sistema  de 
Tratamento  de  Esgoto  do  município,  solicitado  pela  Secretaria  Municipal  d	e 	
Obras  e  Trânsito 	do  Município 	de  Chapada/R	S, 	Após  seja  en	caminhado  os 	
autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de  parecer  nos  termos  do  parágrafo 
único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	27	 de 	outubro 	de 20	22. 	
 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	Gel	son Miguel Scherer	 	
                                                                    	          	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração