PORTARIA Nº 011/2020	 	
 	
 	
 	
Determina  a  ab	ertura  de  Processo 	
Licitatório 	na 	Moda	lidade  de  Dispensa  de 	
Licitação	 	para 	aquisição  de  Brinquedos 	 	
para  a  Praça  Municipal  do  município  de 
Chapada	. 	
 
 	
               	O Prefeito Municipal do 	município de Chapada	, Estado	 do Rio Grande 	
do  Sul,  no  uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº 
8.666/93  e 	alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações, 	
juntamente  com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n°  026/2019	, 	
tomem  as  providências  c	abíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitatório  na 	
modalidade  de  Dispensa  de  Licitação	,  para	 a aquisição  de 	brinquedos  para  a 	
Praça Municipal do município de Chapada.	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos 	do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	08	 de 	janeiro de 2020	. 	
 	
 	
 
 	
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	       	Carlos Alzenir Catto	 	
        	Data      Sup	ra                     	  	    	                	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
     	   Gustavo Sturmer	 	
Secretário	 da Administração