PORTARIA Nº. 321/2024 ?Exonera por falecimento? O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: PORTARIA Art.1º. Exonera Jurandi Oliveira Birck, matrícula n° 225-9, aposentada pelo Regime próprio de previdência ? RPPS, por motivo de seu falecimento. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito retroativo ao dia 17 de agosto de 2024. Chapada-RS, 28 de agosto de 2024, Gabinete do Prefeito Municipal. Registre-se e Publique-se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Eloy Arty Auler Secretário da Administração