D E C R E T O Nº 10 5/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Pre feito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, nas seguintes dota coes: 04 SE CRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPIT ALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 302 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0107 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 9768/3 4511 -COVID 19 107,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 0002 DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 0002 3390910000000 0 SENTENCAS JUDICIAIS 16408/9 0001 -RECURSOS LIVRE 30.000,00 07 SECRET. AGRIC ULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 18963/4 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 3390390000 0000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 21372/1 0001 -RECURSOS LIVRE 200.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER Pag.: 2 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2029 GINASIO/QUADRAS/CAMPOS 0807 27 812 0048 2029 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 38024/5 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 Total de credito suplementar 246.107,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reduca o das seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPA L DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 302 0107 2123 HOSP.LAB.OUTR.MAC 0401 10 302 0107 2123 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 10354/3 4511 -COVID 19 50,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0107 2129 ASSIST.FARM.ESPEC. 0401 10 303 0107 2129 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 11889/3 4511 -COVID 19 57,00 Total de Reducoes 107,00 b) Por superavit financeiro no seguinte recurso: 0001 -RECURSOS LIVRE 246.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em con trario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 19 de julho de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______