D E C R E T O NR 140 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes lega is e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 4570/5 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 10.000,00 0401 10 301 0107 2141 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 5166/7 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 10.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 28705/9 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 15.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2151 MANUTENCAO DE EVENTOS CULTURAIS 0806 13 392 0054 2151 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 34204/1 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 Total de credito suplementar 36.000,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAU DE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA Pag.: 2 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 04 01 10 301 0107 2141 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 4500/4 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 10.000,00 0401 10 301 0107 2157 TRANSPORTE ATENCAO BASICA 0401 10 301 010 7 2157 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 5864/5 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 10.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROM OCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 2145 INC. E MANUT. DO DESENV. DA IND. CM 0601 23 691 0096 2145 33903000000000 MATERIAL DE CONSU MO 14495/9 0001 -RECURSOS LIVRE 16.000,00 Total de Reducoes 36.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este d ecreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 13 de outubro de 2022 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ___ _/____/_______