DECRETO Nº 	035	/2020	 	
 
Abre Crédito Especial no Orçamento de 
2020  no  valor  de  R$  70.000,00  e  dá 
outras providências	. 	
 	
O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul  no  uso 	
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:	 	
 	
DECRETA	 	
 	
Art.  1º. 	Fica  o  Poder  Executivo  Municipal  autorizado  a  criar  Crédito 	
Especial no Orçamento de 2020, instituído pela Lei Orçamentária Anual LOA nº 
3.065 de 23/12/2019, com a seguinte classificação:	 	
08                                                	                        	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	 	
0804 12 365 0051 1097                                  Manutenção e Ampliação Creches	 	
0804 12 365 0051 1097 44903000000000 1025    Material de Consumo	 	
0804 12 365 0051 1097 44903600000000 1025    Outros Serviç	os de Terceiros	 	
0804 12 365 0051 1097 44903900000000 1025    Outros Serviços de Terceiros	 	
0804 12 365 0051 1097 44905100000000 1025    Obras e Instalações	 	
VALOR	 	 	 	 	 	 	 	R$ 70.000,00	 	
 
Art.  2º.	 Servirá  de  recursos  para  a  abertura  do  Crédito  Especial  de  que 	
tra	ta  o  Art.  1º,  a  redução  da  despesa  orçamentária  a  seguir  relacionada  do 	
Poder Executivo  Municipal de Chapada 	- RS:	 	
08                                                                        SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	 	
0802 12 361 0099 2036                      	                	Transporte Ensino Fundamental	 	
0802 12 361 0099 2036 33903900000000 1025    Outros Serviços de Terceiros	 	
VALOR	 	 	 	 	 	 	 	R$ 70.000,00	 	
 
Art. 3º	. Este	 Decreto entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 
Chapada/RS, Gabinete do Prefeito Municipal, e	m 	04	 de 	março	 de 20	20	. 	
 
 
 	
Registre	-se e Publique	-se 	 	 	       	Carlos Alzenir Catto	 	
Data Supra	  	 	 	         	Prefeito Municipal	 	
 
 
 	
  Gustavo Stürmer	 	
Secretário da Administração