PORTARIA Nº 362/2024 
 
 
Concede Licença Prêmio ao 
Servidor Público Municipal. 
 
 
O Prefeito em exercício do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do 
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao servidor público 
municipal Sr. Helio Schneider Martins, Mecânico, matrícula 927-0, de acordo com os 
arts. 79-A e 82, § 2º, da Lei Municipal Complementar 005/2010. 
 
 Art. 2º. A Licença Prêmio concedida ao servidor nomeado no artigo primeiro, 
será referente ao segundo mês, do período aquisitivo de 08.08.15 a 14.03.22. 
 
Art. 3º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 15 de outubro de 2024. 
 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Gelson Miguel Scherer  
           Data       Supra                                                          Prefeito Municipal 
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração