D E C R E T O NR 161 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA 0101 01 031 0001 2001 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 460/0 0001 -RECURSOS LIVRE 500,00 0101 01 031 0001 2001 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 706/4 0001 -RECURSOS LIVRE 1.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATE NCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 5672/3 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 3.000,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA L 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0115 2006 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 7328 /8 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 3.500,00 0401 10 302 0115 2142 MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEX 0401 10 302 0115 2142 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 7535/3 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 15.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 PROMOCA O DO COMERCIO 0601 23 691 0096 2145 INC. E MANUT. DO DESENV. DA IND. CM 0601 23 691 0096 2145 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 14671/4 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO Pag.: 2 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 17 SANEAMENTO 0902 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0902 17 511 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 17 511 0118 2007 MANUTENCAO REDES AGUA 0902 17 511 0 118 2007 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 38708/8 0001 -RECURSOS LIVRE 35.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 AS SISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 33903000000000 MATERIAL DE CON SUMO 46642/5 1101 -PISO BASICO FIXO 351,00 Total de credito suplementar 63.351,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) s eguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 1123 CONST.AMPL. REF. CAMARA 0101 01 031 0001 112 3 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 110/4 0001 -RECURSOS LIVRE 1.500,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO B ASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 5662/6 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 6.500,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 1125 VEICULO, EQUIP. E MATERIAL PERMANET 0401 10 302 0115 1125 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6528/5 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 15.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL Pag.: 3 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 1001 08 241 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 241 0119 2105 ASSISTENCIA IDOSOS 1001 08 241 0119 2105 33903900000000 OUTR. SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 43800/6 1101 -PISO BASICO FIXO 351,00 99 RESERVA DE CONTING ENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53159/6 0001 -RECURSOS LIVRE 40.000,00 Total de Reducoes 63.351,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vi gor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de dezembro de 2022 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______