TERMO ADITIVO Nº 051/202 3 CONTRATO N º 114 /202 2 O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Danubia Denise Blauth Hendges , já qualificados no Contrato nº 114 /2022 , por seus representantes legais ao final assinados, resolvem aditar o documento original, em conformidade com a Lei Municipal 4.262 /202 3, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica aditada a cláusula 4ª do Contrato nº 114 /20 22, ficando ampliando o prazo da contratação para as funções de Agente Comunitária de Saúde - ESF 0 4, passando a ter como data final o dia 12 de abril de 202 4. CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais Cláu sulas e disposições do Contrato nº 114 /20 22, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente ins trumento em 3 vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 12 de abril de 20 23. Gelson Miguel Scherer Da nubia Denise Blauth Hendges Prefeito Municipal Con tratad a Contratante Testemunhas: Eloy Arty Auler Deise Maria Vogt