PORTARIA Nº 	492	/2023	 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade  de  Dispensa  de  Licitação,  para	 	
Contratação  de  empresa  para  prestar  serviço  de 
seguro  RC	-O  (Seguro  de  acidente  pessoal  de 	
passageiros e de terceiros) para ônibus Volkswagen 
15.190,  capacidade  43  passageiros,  ano  2013/2013, 
com  placas  IUO	-9799,  e  Contratação  empresa  para 	
prestação  de  serviço  especializado  de  seguro  total 
(acidente,  incêndio,  furto  e  roubo)  para  o  veículo 
oficial  da  Prefeitura  Municipal  de  Chapada/RS,  com 
cobertura  contra  danos  materiais,  corporais  e 
morais  e  Cobertura  contra  terceiros,  assistência  24 
horas de seguro total.	 	
 	
 	O Prefeito Municipal  de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas 	
atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº 	14.133/2021	 e  alterações,  determina 	
que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a  Comissão	, designados 	
através  da  Portaria  n° 	19	2/20	23,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de 	
Processo  Licitatório  na  modalidade  de  Dispensa  de  Licitação,  para	 Contratação  de 	
empresa  para  prestar  serviço  de  seguro  RC	-O  (Seguro  de  acidente  pessoal  de 	
passageiros  e  de  terceiros)  para  ônibus  Volkswagen  15.190,  capacidade  43 
passageiros,  ano  2013/2013,  com  placas  IUO	-9799,  solicitado  pela  Secretaria 	
Municipal  da  Educação,  Cultura  e  Desporto.  E  Contratação  empresa  para  prestação 
de  serviço  especializado  de  seguro  total  (acidente,  incêndio,  furto  e  roubo)  para  o 
veículo  oficial  da  Prefeitura  Municipal  de  Chapada/RS,  com  cobertura  contra  danos 
materiais,  corporais  e  morais  e  Cobertura  contra  terceiros,  assistência  24  horas  de 
seguro  total,  para  Sprinter  Mercedes  Benz,  ambulância  tipo  B,  com  placas  JCH8A24, 
solicitado  pela  Secretaria  Municipal  da  Saúde	. Após,  encaminhem	-se  os  autos  à 	
Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 	53	 	
da Lei 14.133/2021.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em	 07	 de 	novemb	ro  de 20	23. 	
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                   	Gelson Miguel Scherer	 	
           	Data Supra                                	          	           	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
                  	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal da Administração