PORTARIA Nº 	428	/2023	 	
 
 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade  de  Dispensa  de  Licitação,  para	 	
aquisição de	 Nebulizador Costal Motorizado.	 	
 
 
 
 	
     	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso  das  suas 	
atribuiçõe	s  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº 	14.133/2021	 e  alterações,  determina 	
que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a  Comissão	, designados 	
através  da  Portaria  n° 	19	2/20	23,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de 	
Processo  Licitatór	io  na  modalidade  de  Dispensa  de  Licitação,	 aquisição	 de 	
Nebulizador Costal Motorizado, solicitado   pela Secretaria Municipal da Saúde	. Após, 	
encaminhem	-se  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de  parecer  nos  termos 	
do parágrafo único do art. 	53	 da L	ei 14.133/2021.	 	
 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em	 25 de 	setembro	 de 20	23. 	
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                   	Gelson Miguel Scherer	 	
           	Data Supra                                	          	           	Pref	eito Municipal 	 	
 
 
 
 
 
                  	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal	 da Administração