DECRETO Nº 02 9/201 8 Abre Crédito Especial e Crédito Suplementar no orçamento de 2018, no valor de R$ 215.000,00 e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município: DECRETA Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado Abrir Crédito Especial no Orçamento de 2018, instituído pela Lei Orçamentária Anual nº 2904/2017 de 27 de dezembro de 2017, com classificação contábil abaixo descrita: 10 SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1001 08 241 0029 1010 AQUISIÇÃO EQUIP. SECRETARIA 1001 08 241 0029 1010 44905200000000 1119 EQUIPAMENTOS E TOTAL CRÉDITO ESPECIAL: R$ 10.500,00 Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizad o Abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2018, instituído pela Lei Orçamentária Anual nº 2904/2017 de 27 de dezembro de 2017, com classificação contábil abaixo descrita: 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 122 0011 1002 ORG. MOD. GABINETE 02 01 04 122 0011 1002 44905200000000 0001 546 -0 EQUIPAMENTOS E TOTAL: R$ 105.000,00 04 SECRETÁRIA DA SAÚDE 0401 10 301 0107 1005 REEQ. SEC. SAÚDE 0401 10 301 0107 1005 44905200000000 0040 2387 -6 EQUIPAMEN TOS E TOTAL: R$ 35.000,00 04 SECRETÁRIA DA SAÚDE 0401 10 301 0107 1005 REEQ. SEC. SAÚDE 0401 10 301 0107 1005 44905200000000 4011 2389 -2 EQUIPAMENTOS E TOTAL: R$ 35.000,00 10 SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCI AL 1001 08 241 0029 1010 AQUISIÇÃO EQUIP. SEC. 1001 08 241 0029 1010 44905200000000 0001 30200 -7 EQUIPAMENTOS E TOTAL: R$ 15.000,00 10 SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1001 08 241 0029 1010 AQUISIÇÃO EQUIP. SECRETARIA 100 1 08 241 0029 1010 44905200000000 1064 30202 -3 EQUIPAMENTOS E TOTAL: R$ 14.500,00 TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES R$ 204.500,00 Art. 3º. Servirá de recursos para a cobertura dos Créditos de que trata o Art. 2º , a redução orçamentári a registrada nas vinculações abaixo relacionadas: 04 SECRETÁRIA DA SAÚDE 0402 10 301 0107 2011 CONVENIO ESTADO 0402 10 301 0107 2011 33903000000000 4011 6632 -0 MATERIAL DE CONSUMO TOTAL R$ 35.000,00 08 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 0807 27 812 0048 2046 C M D 0807 27 812 0048 2046 33903900000000 0001 24450 -3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS TOTAL R$ 155.000,00 10 SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1001 08 241 0029 1010 AQUISIÇÃO EQUIP. SEC 1001 08 241 0029 1010 44905200000000 1064 30202 -3 EQUIPAMENTOS E TOTAL R$ 1.500,00 TOTAL DAS REDUÇÕES ORÇAMENTARIAS R$ 191.500,00 Art. 4º. Servirá ainda de recursos para dar suporte a abertura do crédito especial de que trata o ar t. 1º e do crédito suplementar de que trata o art. 2º, o superávit financeiro do exercício de 2017, verificado nos seguintes vínculos: Superávit financeiro do recurso vinculado 1064 R$ 13.000,00 Superávit financeiro do recurso vinculado 1119 R$ 10.5 00,00 TOTAL DO SUPERÁVIT R$ 23.500,00 Art. 5º. Est e Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, em 21 de março de 201 8. Registre -se e Publique -se Carlos Alzenir Catto Data Supra Pr efeito Municipal Gustavo Stürmer Secretário da Administração