D E C R E T O NR 127 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso , na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0115 2006 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6890/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 18.000,00 0401 10 302 0115 2006 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 7356/3 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 5.000,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATIC O E TERAPEUTICO 0401 10 303 0116 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0401 10 303 0116 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0116 2124 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 8768/8 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 10.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 080 4 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 28705/9 002 0-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 20.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETAR IA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BAS ICA 1001 08 244 0119 2107 SERVICOS E BENCEF.EVENTUAIS 1001 08 244 0119 2107 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 45870/8 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 2.000,00 Total de credito suplementar 55.000,00 Pag.: 2 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2157 TRANSPORTE ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2157 33903000000000 MATE RIAL DE CONSUMO 6022/4 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 10.000,00 0401 10 301 0107 2157 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 6310/0 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 5.000,00 0401 10 301 0107 2157 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 6480/7 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 18.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 0701 20 608 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 608 0087 2148 APOIO AO AGRICULTOR 0701 20 608 0087 2148 33604500000000 SUBVENCOES ECONOMICAS 19139/6 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1001 08 122 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1001 08 122 0029 1010 AQUIS.EQUIP.SECRETARIA 1001 08 122 0029 1010 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PE RMANENTE 42156/1 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 Total de Reducoes 55.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto en trara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 15 de setembro de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______