PORTARIA Nº 	305	/20	22 	
 
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na  modalidade  de  Pregão  Presencial  para  a 
contratação  de  empresa  especializada  na 
prestação  de  serviços  médicos,  na	 	
especialidade  de  clínica  geral, 	solicitado  pela 	
Secretaria  Municipal  da	 Saúde,  do  Município  de 	
Chapada	-RS.	 	
 
 
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações, 	juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n	º 095	/202	1,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação	,  para	 a contratação  de  empresa  especializada  na 	
prestação  de  serviços  médico	s  (especialidade  de  clínica  geral  e  atendimentos 	
de  emergência  e  Covid	-19),  com  expediente  de  01  profissional  devidamente 	
habilitado,  sendo  o  expediente  de  clínico  geral  com  carga  horária  de  20  (vinte) 
horas  semanais  com  disponibilidade  para  inclusão  no  CN	ES  (Cadastro 	
Nacional de Estabelecimento de Saúde), atendendo no mínimo 28 (vinte e oito) 
consultas  diárias,  sendo  14  (quatorze)  por  turno,  no  horário  de  expediente  das 
Unidades  de  Saúde  do  Município  para  atender  a  demanda  do  município  de 
Chapada/RS	. Após,	 seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para 	
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	09 de 	junho de 2022	.  
 	
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	            	      	 	       	  Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Sup	ra                     	  	         	  	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
   	Pulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração