D E C R E T O  NR 188/2017                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2017                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2813/2016 de 28/12/2016.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2063                HOSPITAL,LABORATORIOS, OUTROS              0401 10 301 0107 2063 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         4687/6                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      10.000,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 20                              AGRICULTURA                                0701 20 606                          EXTENSAO RURAL                             0701 20 606 0087                     ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM        0701 20 606 0087 2059                SEMEN/MELHORAMENTO GENETICO                0701 20 606 0087 2059 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        13993/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     4.100,00      13994/7                   1005-FUNDEA                             3.075,60                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 25                              ENERGIA                                    0902 25 752                          ENERGIA ELETRICA                           0902 25 752 0067                     ILUMINACAO PUBLICA                         0902 25 752 0067 2052                ILUMINACAO PUBLICA                         0902 25 752 0067 2052 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        26347/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00              Total de credito suplementar                              18.175,60                        a) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             1005-FUNDEA                                                  575,60                         b) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           0001-RECURSOS LIVRE                                        5.100,00             0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS            10.000,00             1005-FUNDEA                                                2.500,00                  Total de excesso de arrecadacao                      17.600,00

Pag.:  2             Art. 2§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto       entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      05 de dezembro  de 2017                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL