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TERMO ADITIVO Nº 009/2024 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2023 
PROCESSO Nº 146/2023 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, 
com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, neste 
ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado 
CONTRATANTE , e de outro lado a empresa AMERICAN LIFE COMPA NHIA DE 
SEGUROS, inscrita no CNPJ sob o nº 67.865360/0001-27, estabelecida na Avenida 
Angélica, nº 2626, Terreo Bairro Consolação - São Paulo/SP, CEP: 01.228-200, neste 
ato representada por seu Acionista Sr. Francisco de Assis Fernandes, brasileiro, 
portador da Cédula de Identidade nº 5.179.082-8 SSP/SP, e inscrito no CPF sob nº 
538.818.188-04, a seguir denominada simplesmente CONTRATADA , resolvem aditar o 
documento original, nos termos e condições seguintes:  
CLÁUSULA PRIMEIRA  
Retificam-se a Cláusula Quarta do Contrato n° 261/2023 da seguinte maneira: 
Onde consta: 
?CLÁUSULA QUARTA ? DO PRAZO DE COBERTURA E DA VIGÊNCIA 
A vigência do contrato objeto da presente dispensa de licitação será de até 12 (doze) 
meses a contar da data de 05/11/2023. 
 
Leia-se: 
 ?CLÁUSULA QUARTA ? DO PRAZO DE COBERTURA E DA VIGÊNCIA 
A vigência do contrato objeto da presente dispensa de licitação será de 12 
(doze), meses a contar da data da emissão da apólice, 16/112023 a 
16/11/2024. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, 
que não contrariem o presente termo. 
 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 04 
(quatro) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam 
para que produza efeitos legais.  
 
Chapada -RS, 23 de janeiro de 2024. 
 
 
 
 
 
GELSON MIGUEL SCHERER 
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE 
AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS  
Francisco de Assis Fernandes  
CONTRATADA

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Testemunhas: 
 
 
 
 
 
 Keith Natana Gris Johann  Cleci Sales de Vargas Zillmer 
      CPF 018.498.120-47     CPF 958.501.710-53 
 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
 
 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral 
 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 
009/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA e a empresa AMERICAN LIFE 
COMPANHIA DE SEGUROS .