PORTARIA Nº 248/2025 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, 
na modalidade de Chamamento Público, para 
Credenciamento de clínicas de imagem e 
policlínicas com múltiplas especialidades para 
prestação de serviços ambulatoriais, incluindo 
consultas, exames diagnósticos e 
acompanhamento especializado.  
  
 
   O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, tendo em vista a natureza da aquisição e sua disponibilidade de 
escolha pela modalidade de licitação de CHAMAMENTO PÚBLICO para 
CREDENCIAMENTO , Determina, que a Presidente da Comissão Permanente 
de Licitações e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 193/2023, tomem 
as providências cabíveis para a abertura de processo licitatório, para o 
Credenciamento de clínicas de imagem e policlínicas com múltiplas 
especialidades para prestação de serviços ambulatoriais, incluindo consultas, 
exames diagnósticos e acompanhamento especializado. Após, encaminhem-
se os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do 
parágrafo único do art. 53 da Lei 14.133/2021. 
 
  Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 13 de junho de 2025. 
 
 
Registre-se e Publique-se                                       Gelson Miguel Scherer 
       Data      Supra                                                          Prefeito Municipal 
 
 
 
           Eloy Arty Auler  
 Secretário da Administração