D E C R E T O  NR 055/2018                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2009                ATENDIMENTO ODONTOLOGICO                   0401 10 301 0107 2009 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL         4007/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      45.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12                              EDUCACAO                                   0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    0804 12 365 0051 2041 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        19242/2                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      30.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1001                                 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL              1001 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1001 08 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        1001 08 122 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1001 08 122 0029 2104                MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL                      1001 08 122 0029 2104 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        29158/7                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR      10.000,00              Total de credito suplementar                              85.000,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL

Pag.:  2      0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 31900500000000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS           1597/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      10.000,00      0401 10 122 0010 2005 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL         1755/8                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      10.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 31900500000000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS          16526/3                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      30.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1002                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1002 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1002 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1002 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1002 08 244 0030 2106                IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS            1002 08 244 0030 2106 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          31059/0                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR       3.000,00      1002 08 244 0030 2106 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        31144/8                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR       2.000,00      1002 08 244 0030 2106 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT        31576/1                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR       2.000,00      1002 08 244 0030 2106 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        31957/0                   1133-SERVICO DE CONVIVENCIA E FOR       3.000,00                                                                                      99                                   RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999                                 RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99                              RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999                          RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999                     RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999                RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R        34449/4                   0001-RECURSOS LIVRE                    25.000,00              Total de Reducoes                                         85.000,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      25 de maio      de 2018

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