PORTARIA Nº 391/2022	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de 	Processo 	Licitatório, 	
na  Modalidade  Pregão  Presencial,  visando	 	
aquisição 	futura  e  parcelada 	de  material	 para 	
redes de abastecimento de água	, a fim de	 suprir	 	
as  necessidades  da  Secretaria  Municipal  de 
Obras e 	Trânsito	. 	
 	
 O  Prefeito	 de  Chapada	 em  Exercício	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais, 	nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alter	ações,  Lei  Federal  10.520/2002, 	Decreto  nº  123/2019	 e  Decreto  nº 	
171/2021,  d	etermina  que  o  encarre	gado  do  Setor  de  L	icitações, 	juntamente 	
com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo 
Licitatório  na  modalidade 	Pregão  Presencial  de  Registro  de  Preços,  visando	 	
aquisição 	futura e parcelada de material 	para redes de abastecimen	to de água, 	
a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito	. 	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
 	
Gabinete do Prefeit	o Munici	pal de Chapada RS, em 16 de agosto de 2022	. 	
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                                       	Moacir Antônio Grethe	 	
              	Data Supra                      	                  	Prefeito Municipal	 em Exercício	 	
 
 
 
 
Eroni Maier de Andrad	e 	
Secretária	 da 	Fazenda