TERMO ADITIVO N° 	122/2022	 	
CONTRATO N	º 156	/202	2 	
 	
O MUNICÍPIO DE CHAPADA	 e 	Odair Jose dos Santos	, já qualificados 	
no  Contrato  nº 	156	/2022	,  por  seus  representantes  legais  ao  final  assinados, 	
resolvem  aditar  o  documento  original,  em  conformidade  com  a  Lei  Muni	cipal	 	
4.	186	/202	2, nos termos e condições seguintes:	 	
 
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
 	
Fica  retificada	 a  cláusula 	2ª  do  Contrato  nº 	156	/20	22, além  da 	
remuneração	 lá estabelecida	, o operário I, 	passará a perceber mensalmente	, a 	
contar de 	01	 de 	julho	 de 202	2, adicional de 	Insalubridade 	em	 grau médio de 20 	
%  (vinte  por  cento)  sobre  os  vencimentos  do  cargo, 	em  conformidade  com  o 	
Laudo	 	Técnico  da  avaliação  de  Riscos  Ambientais,  Lei  Municipal  nº. 	
2.846/2017,  adotada  pelo  Decreto  nº.  091/2017  e  com  base  nos  artigos  117  e 
118  Lei	 Municipal  Complementar  005/2010,  do  Regime  Jurídico  Único  dos 	
Servidores Públicos Municipal.	 	
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
 
 	Todas  as  demais  Cláusulas  e  disposições  do  Contrato 	156	/202	2,  que 	
não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.	 	
 
 	E  as	sim,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente  instrumento 	
em  3  vias  de  igual  teor  e  forma,  diante  de  duas  testemunhas,  que  também 
assinam para que produza efeitos legais.	 	
 
    Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	25	 de 	julho	 de 202	2. 	
 
 
 	
 	
      	Odair Jose dos Santos	  	 	 	       	  Gelson Miguel Scherer	  	
     	        	Contratad	o                             	    	 Prefeito Municipal	  	
 	 	 	 	 	 	 	 	      	Contratante	 	
 
Testemunhas:	 	
 
 
 
           	Angela Cristina Klein Gross	                  	    	     	       	    Deise Maria Vogt