PORTARIA Nº	 41	0/20	21	 	
 
?Altera	 Adicional  de  Insalubridade 	ao 	
Servidor	 Públic	o Municipal.?	 	
 
 	
O  Prefeito  do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art. 1º.	 Al	tera o	 adicional de insalubridade	 do	 Servidor	 Públic	o Municipal	 	
Gilberto  da  Silva  Veiga	, auxiliar  de  calce	teiro,  m	atrícula 	910	-5, para	 o 	grau	 	
máximo  de	 40 %  (	quarenta 	por  cento)  sobre  os  vencimentos  do  cargo,	 em 	
conformidade  com  o  Laudo	 Técnico  da  avaliaçã	o  de  Riscos  Ambientais,  Lei 	
Municipal  nº.  2.846/2017,  e  com  base  nos  artigos  117  e  118  Lei  Municipal 
Complementar  005/2010,  do  Regime 	Jurídico  Único  dos  Servidores  Públicos 	
Municipal. 	 	
 	
Art.  2º.	 Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação	, 	
produ	zindo efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2021	. 	
  
Chapada 	- RS, 	13	 de 	julho 	de 20	21, Gabinete do Prefeito Municipal.	 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                          	     	Gelson Miguel Scherer	 	
 	Data Supra                          	                                    	Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretári	o da Administração