TERMO ADITIVO Nº 15 8/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 25 8/20 21 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158 /2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053 /20 21 Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE CHAPADA , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, in scrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 -79 , com Sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul , neste ato representado por seu Prefeito Municipal em Exercício , Sr. Moacir Antônio Grethe, brasileiro, casado, por tador do CPF nº 429.02 0.100 -87 e CI nº 703 3357687 , doravant e denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa MED CARE ASSI STÊNCIA DOMICILIAR LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº 21.877.744/0001 -69 , estabelecida na Avenida Sete de Setembro, nº 81, loja 02, B airro Centro, na cidade de Passo Fundo , Estado do Rio Grand e do Sul , CEP 99010 -120 , neste ato representada por sua Representante Legal , Sr a. Ed uarda Almeida Mecias , inscrit a no CPF sob nº 020.941.350 -63, RG nº 2108720489 SSP/RS , doravante denominada CONTRA TADA , ajustam o presente termo ad itivo , descrito em seus termos, cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA Por conveniência administra tiva fic a aditada a CLÁUSULA SEGUNDA ? DO OBJETO para o fim de ampliar em 01 ( uma ) unidade o quantitativo de kits concentradores de oxigênio locados para atender a demanda dos pacientes atendidos pela Secretaria Municip al de Saúde que fazem uso de oxigenoterapia domiciliar , totalizando a locação de 05 (cinco ) kits concentradores de oxigênio , conforme discriminado aba ixo: Especificação Marca Quant. Valor Unitário Valor Mensal Locação de kit concentrador de oxigênio ambien tal, tipo elétrico, tipo gabinete plástico resistente, concentração mínima 93%. Com ponentes alarme sonoro, regulador de oxigênio com fluxômetro, sist ema de segurança. Acessórios: umidificador com cateter, filtros, cânula ou máscara. Frequência 60, alimenta ção 220. Características adicionais: silencioso, uso doméstico, capacidade 0,5 a 5. Umidificador Protec, Anvisa nº 80435140016. Máscara de não reinal ação Protec Anvisa nº 80435140024. Cânula Salter Labs Anvisa nº 10349590031 Filtro: Philips Respironics Reg istro na Anvisa isento. Philips Respironics Ever Flo 220 Anvisa nº 10216710219 05 R$ 351,50 R$ 1.757,50 CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais Cláusu las e disposições do Contrato nº 258 /202 1, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade , firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, dian te de du as testemunhas, qu e també m assinam para que p roduza efeitos legais . Chapada/RS, em 12 de agost o de 2022 . Moacir Antônio Grethe Prefeito Municipal em Exercício CONTRATANTE MED CARE ASSI STÊNCIA DOMICILIAR LTDA ME Eduarda Almeida Mecias CONTRATADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120 -47 885.700.290 -04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral Esta página de assinatura é parte integrante e in dissociável ao Termo Aditivo nº 15 8/202 2, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS e a EMPRESA MED CARE ASSI STÊNCIA DOMICILIAR LTDA ME .