PORTARIA Nº 335 /201 8 Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal O Prefeit o em exercício do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, baixa a seguinte: POR TARIA Art. 1º. Concede Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal Raquel Tayrine Hahn , pelo período de 120 dias , a contar de 01 de novembro de 2018 , conforme prevê o art. 71 da Lei Municipal complementar 005/2010 do Regime Jurídico Único. Art . 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , produzindo efeito retroativo a contar de 01 de novembro de 2018 . Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, 06 de novembro de 201 8. Registre -se e Publique -se Renato Affonso Hess Data Supra Prefeito Municipal em exercício Gustavo Stürmer Secretári o da Administração