1 TERMO ADITIVO Nº 206 /202 3 SEXT O TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 1 25 /2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno , inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 - 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no c entro da cidade de Chapada/ RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer , denominado CONTRATANTE , e a empresa ALESSANDRO DALLABRIDA DE SOUZA , inscr ita no CNPJ sob o nº 29.562.991/0001 -88, situada a Rua Alfredo Winck , nº 1.340, Sala A, no Bairro São José da cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada p elo Sr. Alessandro Dallabrida de Souza , inscrito no CPF sob nº 031.014.410 -80 e portador da Cédula de Identidade nº 1090115741 SJS RS , resolvem aditar o d ocu mento original, nos termos e condições seguintes : CLÁUSULA PRIMEIRA Por conveniência administrativa , fica aditada a CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 125 /201 9, a fim de ampliar para mais 12 (doze ) meses o prazo de vigência do referido documento , nos ter mos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 , a con tar de 1º de novembro de 202 3 a 31 de outubro de 202 4. CLÁUSULA SEGUNDA Fica reajustado em 5,19%, com base no IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 (doze) meses, o valor do quilômetro rodado do Contrato nº 116/2019, Linha 13 , passando o valor para R$ 4,27 (quatro reais e vinte e sete centavos) . CLÁUSULA TERCEIRA Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 125/2019 e Termo Aditivo nº 093/2020 , 090/2021 , 060/2022 , 082/2023 e 198/2022 , que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente i nstrumento em 0 3 (três ) vi as de igual teor e forma, diante de 02 ( duas ) testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 31 de outubro de 202 3. Gelson Miguel Scherer Pref eito Municipal CONTRATANTE ALESSANDRO DALLABRIDA DE SOUZA Alessandro Dallabrida de Souza CONTR ATADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120 -47 885.700.290 -04 2 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo Nº 206 /202 3 firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA e a empresa ALESSANDRO DALLABRIDA DE SOUZA .