TERMO ADITIVO Nº 091/2017 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 06 6/2017 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, 
inscrito no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com sede administrativa na Rua Padre 
Anchieta, nº 90, Bairro Centro, Chapada/RS, neste ato representado pelo Prefeito 
Municipal Sr. Carlos Alzenir Catto, brasileiro, casado, ID 9022621966 e CPF 
354.948.240-04 doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa 
INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , Pessoa Jurídica de Direito 
Privado, situada na Rua Rubens Derks, n°105, Distrito Industrial, Erechim/RS, CEP: 
99.706-300, inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, neste ato com seu 
representante legal Alex Altair Ricardi, brasileiro, ID 5106865982 e CPF 
022.337.840-22, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. 
Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente 
termo aditivo ao contrato nº 066/2017, sujeitando-se as partes às normas disciplinares 
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e às seguintes cláusulas: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo quantitativo dos itens da 
Cláusula Primeira do Contrato nº 066/2017 firmado entre as partes em 27/03/2017, de 
acordo com o previsto no artigo 65 § 1º, da Lei 8.666/93, importando no acréscimo de 
R$ 1.723,75 (Um mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) ao 
valor original contratado, conforme tabela abaixo: 
Medicamentos da Assistência Farmacêutica 
Item Medicação 
Forma 
Farmacêutica 
Concentração Quant Marca R$ Unit. R$ Total 
20 Azitromicina Comprimido 500 mg 375 
MED 
QUÍMICA 
0,430 161,25 
60 
Isossorbida  
monitrato 
Comprimido 20 mg 2.500 ZYDUS 0,072 180,00 
64 Levotiroxina Comprimido 25 mcg 3.000 MERCK 0,089 267,00 
65 Levotiroxina Comprimido 50 mcg 3.000 MERCK 0,089 267,00 
66 Levotiroxina Comprimido 100 mcg 1.500 MERCK 0,089 133,50 
Total: R$ 1.008,75 
 
Medicamentos que não são componentes básicos da Assistência Farmacêutica 
Item Medicação 
Forma 
Farmacêutica 
Concentração Quant. Marca R$ Unit R$ Total 
116 Nimesulida Comprimido 100 mg 5.000 CIMED 0,058 290,00 
Total: R$ 290,00 
 
Medicamentos Injetáveis 
Item Medicação 
Forma 
Farmacêutica 
Concentração Quant. Marca R$ Unit R$ Total 
153 Alprazolam Comprimido 1 mg 2.000 EMS 0,100 200,00

160 
Risperidona 
2 mg 
Comprimido 2 mg 1.125 MERCK 0,200 225,00 
Total: R$ 425,00 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
 Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 066/2017, Processo 
Licitatório nº 013/2017 e Pregão Presencial nº 006/2017que não dispuserem em 
contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 
 
 E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo 
aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, 
depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e 
CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. 
 
Chapada RS, em 04 de Outubro de 2017. 
 
 
 
Carlos Alzenir Catto 
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE 
 
 
 
INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENT OS LTDA 
Alex Altair Ricardi 
CONTRATADA 
 
Testemunhas: 
 
 
 
Aline Letícia Hendges  Daiane Michele Hanauer 
018.739.760-03 018.086.150-69 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
Gabryel Ott Ihme 
OAB-RS 97.436 
Procurador Geral