[Digite o título do documento] Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 RPPS Chapada RS ATA Nº 015/2017 Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, com início às dezessete horas e dez minutos, reuniram-se em re união ordinária na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Chapa da-RS, os membros do Comitê de Investimentos do RPPS, servidores Luciane Vogt, Júlia Dezingrini e Walter Dreyer, nomeados pela Portaria nº 427/2015, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Rentabilidade Julho 2017; 2) Rentabilidade X Met a atuarial em 2017; 3) Leitura e análise de relatórios econômi cos diversos; 4) Carteira de Investimentos do RPPS; 5) DAIR; 6) Calculo Atuarial ; 7) Credenciamentos de Fundos; 8) Participação de Simpósio Previdenciário; 9) Resgate dos recursos aplicados na Renda Variavel; 10) Assuntos gerais. I nicialmente, o Presidente do Comitê de Investimentos Sr. Walter Dreyer agradeceu a presença dos demais membros e de imediato passou a palavra à gestora do s recursos previdenciários, Srª Luciane Vogt. Prosseguindo, a Gestora do FAPS apresentou aos membros do Comitê o Relatório Econômico Finance iro do mês de julho de 2017 e um resumo dos investimentos do RPPS, sendo q ue finalizou-se o mês de junho o montante total com as aplicações e disponib ilidades financeiras no valor de R$ 34.953.612,48 (trinta e quatro milhões quinhentos e noventa e três, seiscentos e doze reais, com quarenta e oito centav os). A rentabilidade no mês de julho foi de 1,77% (um virgula, setenta e sete) por cento, o que representa em valor de R$ 600.153,67 (seiscentos mil, cento e cin qüenta e três reais com sessenta e sete centavos). A rentabilidade acumulad a neste exercício é de R$ 2.397.791,84 (dois milhão, trezentos e noventa e se te mil, setecentos e noventa e um reais com oitenta e quatro centavos). Finalizand o o mês de julho do corrente, o RPPS de Chapada apresenta uma rentabili dade acumulada de 7,50% (sete vírgula cinqüenta) por cento, quando no mesmo período o IPCA+6% atingiu 4,93% (quatro vírgula noventa e três) por c ento. Em ato contínuo, foi analisado o cenário macroeconômico. Brasil. Em julho a frustração com as receitas levou o Governo a anunciar medidas para ga rantir o cumprimento da meta fiscal de ?R$ 139 bilhões em 2017. O governo e levou a alíquota do PIS/Cofins sobre os combustíveis. Além disso, consi derando a reavaliação das receitas e despesas, o governo comunicou também a a mpliação do contingenciamento em R$ 5,9 bilhões, totalizando R$ 44,9 bilhões ao ano. A decisão foi bem recebida pelo mercado, pois sinaliz ou comprometimento com a meta e foi determinante para que o risco país cedes se. Ao longo do mês tivemos ainda aprovação da reforma trabalhista pelo Senado e a definição da meta fiscal [Digite o título do documento] Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 RPPS Chapada RS para 2018 (- R$ 129 bilhões para o governo central) . Os índices de inflação continuaram cedendo e a atividade deu sinais de est abilidade. Com isso, o Banco Central do Brasil reduziu a Selic em 100 pts para 9,25% a.a e sinalizou que deve manter o ritmo e setembro caso o ambiente continue propicio. Em julho a Reforma Trabalhista foi aprovada no Congres so. Agora o foco volta para as demais estruturais, tais como a da previdência. Europa: Recuperação econômica consistente e disseminada e inflação aind a longe da meta. Ásia Destaque para aumento dos indicadores de atividade na zona do euro. Na China a economia tem dado sinais de resilencia, mes mo com a contenção do crédito. Estados Unidos: O mercado de trabalho norte americano voltou a apresentar solidez em julho. A inflação oficial seg ue baixo da meta de 2% estipulada pelo FED, corromborando com a decisão do Comitê de Politica Monetária em manter a taxa de juros no atual interv alo entre 1% e 1,25% na última reunião realizada entre os dias 25 e 26 de j ulho. Para setembro, mês em que ocorre a próxima reunião do FOMC, a expectativa é de nova manutenção dos juros com a inflação mantendo-se abaixo da meta a curto e médio prazo. Cenário Doméstico : A divulgaçãio dos dados de maio esfriou as expect ativas do mercado com relação ao crescimento do PIB para o presente biênio, bem como corroborou de maneira decisiva com a nova redu ção dos juros promovida pelo COPOM. Taxa Selic: O arrefecimento inflacionário e o fraco nível de atividades econômicas seguiram influenciando as tom adas de decisões do COPOM, sendo previstas novas quedas até o final do exercício. De acordo com a última pesquisa Focus, as previsões da Selic para 2017 e 2018 registraram novas quedas, passando respectivamente de 8% para 7 ,50% e de 7,75% para 7,50%. Renda Fixa: Após dois meses consecutivos registrando fraco desempenho, as carteiras atreladas aos ativos de ma ior prazo voltaram a liderar o ranking de rentabilidade dos subíndices Anbima. E m julho, todos os subíndices Anbima registraram variações positivas, com IMA-Geral, índice composto por todos os títulos elegíveis e que repre sentam a evolução do mercado como um todo, perfazendo um ganho de 2,34% no período. Renda Variável: Após dois meses apresentando forte oscilação, o seg mento de renda variável voltou a registrar ganhos em julho. A expe ctativa de rejeição das denúncias contra o Presidente Michel Temer, que se confirmou no começo de agosto, associada à aprovação da reforma trabalhist a e o possível encaminhamento da reforma previdenciária ainda em 2 017, aumentaram a confiança dos investidores, que também embalados po r uma nova redução da [Digite o título do documento] Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 RPPS Chapada RS Taxa Selic voltaram a investir na bolsa brasileira. Apesar do bom desempenho em julho, o Ibovespa ainda não recuperou o total da s perdas acumuladas a partir das delações do empresário Joesley Batista. Na seqüência, o Gestor e demais membros do Comitê analisaram relatórios, bem como lâminas atualizadas da Carteira de Investimento do RPPS de Chapada, para uma melhor tomada de decisão. O Comitê decidiu manter a s aplicações atuais carteira, pois o cenário ainda requer cautela por c ausa das incertezas em relação ao meio político. Também conforme recomendação da E quipe Técnica da Referência, que a aplicação de recursos novos em fu ndos atrelados ao IRF-M em um percentual adequado ao atual cenário econômico. Também foi verificado que o enquadramento das aplicações do RPPS de Chapa da estão todas enquadradas, conforme a Resolução 3.922/2010 e a Po lítica de Investimento. Após, a Gestora do FAPS Sra. Luciane Vogt comunicou os membros do Comitê de Investimentos, que foi enviado o Demonstrativo D AIR referente aos meses de fevereiro a junho do corrente à Secretaria da Previdência Social. Dan do continuidade da pauta, a Gestora Sra. Luciane Vogt apresentou um resumo do Calculo Atuarial. Ressaltou que no calculo atuarial a atuária Lucília, destacou em primeiro lugar os Regimes Financeiros precisam c apitalizar os recursos para pagamento de aposentaria e pensão. Colocou ainda so bre a população que é coberta pelo RPPS, sendo que até trinta e um de dez embro de dois mil e dezesseis foram 286 (duzentos e oitenta e seis) Ser vidores Ativos, 82 (oitenta e dois) Inativos e 5 (cinco) Pensionistas, totalizand o 373 (trezentos e setenta e três) segurados. A arrecadação média mensal até esta data foi de 238.320,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil trezentos e Vinte Rea is.) Referente aos Recursos do Regime Previdenciário, o resumo mostra quanto o Fundo tinha aplicado em trinta e um de dezembro de dois mil e dezesseis qu e era o valor de R$ 31.146.302,83 (Trinta e Um Milhões Cento e Quarenta e Seis Mil Trezentos e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos). Na conta cor rente tinha o valor de R$ 687.851,73 (Seiscentos e Oitenta e Sete Mil Oitocen tos e Cinquenta e Um Reais e Setenta e Três Centavos) que era recurso referente às parcelas em atraso, que no final do ano o ente patronal repassou e não deu tem po de aplicar porque foi no último dia do ano e depois foi aplicado no inicio d o mês de janeiro. A Dívida Fundada que consta são dois parcelamentos, sendo qu e ainda tem um saldo total de R$ 371.681,90 ( Trezentos e Setenta e Um M il Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Noventa Centavos). O total de recurso do re gime previdenciário, no final do ano de 2016 era de R$ 32.205.836,46 (Trint a e Dois Milhões Duzentos e [Digite o título do documento] Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 RPPS Chapada RS Cinco Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais e quaren ta e seis centavos). No calculo Atuarial consta que a previsão da Compensaç ão Previdenciária a receber de R$ 8.192.067,00 ( Oito Milhões Cento e N oventa e Dois Mil Sessenta e Sete Reais) e um montante de R$ 2.259.022,00 (Dois Milhões Duzentos e Cinquenta e Nove Mil e Vinte e Dois Reais) a pagar. Ressaltou que nos anos anteriores não aparecia a compensação Previdenciári a no cálculo atuarial e agora é obrigatório. Sobre a situação Econômica-Fin anceira do sistema previdenciário, as despesas previdenciárias, com be nefícios concedidos e a conceder, incluindo a Compensação Previdenciária a pagar, totaliza R$ 81.920.679,00 ( Oitenta e Um Milhões Novecentos e V inte Mil Reais Seiscentos e Setenta e Nove Reais). As Receitas previdenciárias que são a receita efetiva, ou seja, é o valor que já temos disponível, e a receit a esperada, que são os valores das contribuições futuras, e além desses valores ma is a compensação previdenciária, totalizam o valor de R$ 56.965.800, 46 ( Cinquenta e Seis Milhões Novecentos e Sessenta e Cinco Mil Oitocentos Reais e Quarenta e Seis Centavos). O resultado atuarial é um déficit de R$ 24.954.878,54 (Vinte e Quatro Milhões Novecentos e Cinquenta e Quatro Mil Oitocen tos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Quatro centavos). Consta na tabela a evolução do déficit desde o ano de dois mil e catorze, e esse valor de quase Vi nte e cinco milhões deverá ser financiado através daquela alíquota suplementar que o Município tem que pagar além da normal, ou seja, a Prefeitura é que t em que colocar este dinheiro no Fundo amortizando o passivo. A Origem do Passiv o Atuarial é justificada pelas Alíquotas Insuficientes desde a criação do Fu ndo, em 1990, que não eram suficientes e que deveriam ter sido maiores desde o começo; a Evolução das Remunerações; a Tábua Biométrica do IBGE; a Compens ação Previdenciária a pagar e a Utilização indevida de Recursos. A Gestor a salientou que a Lucília destacou a questão do uso indevido dos recursos no cálculo, pois não sabe se isso acontece no nosso Fundo, mas que será previsto a partir de agora. A Alíquota Normal que será implementada a partir do a no que vem é de 27,96% , sendo que 11% é do Servidor e o restante 16,96% é a parte patronal. Sendo que 23,91% são para custear aposentadorias e pensão, se ndo que a sobra deste dinheiro tem que ir para capitalização; a outra alí quota que fecha o total de 3,05% é para custear os benefícios acessórios e é e ste valor que temos que começar a acompanhar para averiguar se é o suficien te, no caso de faltar recurso para pagar estes benefícios, a prefeitura d everá complementar e não deve-se utilizar recurso referente aos outros benef ícios, e 1% é da Taxa de [Digite o título do documento] Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 RPPS Chapada RS Administração sendo que o valor é de R$ 84.743,72 ( Oitenta e Quatro Mil Setecentos e Quarenta e Três Mil e Setenta e Dois C entavos). A Gestora explicou que deveremos manter em contas separadas dos recurs os referentes aos benefícios acessórios, dos benefícios de aposentado ria e pensão e da taxa de administração. Serão três contas para fazer um cont role dos gastos e evitar a utilização indevida citada no cálculo atuarial. No cálculo atuarial, foi feito uma recomendação para dar um destaque especial à evoluç ão dos benefícios acessórios que apresentou um acréscimo em torno de 26,54%, sendo que o Auxílio Doença cresceu 33,23%. Também foi apresenta do um quadro da evolução dos benefícios Acessórios, Salário Materni dade, Salário Família e Auxílio Reclusão onde de R$ 212.922,58 (Duzentos e Doze Mil Novecentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos) no ano de dois mil e catorze, passaram no ano de 2016 para R$ 285.682,07 (Duzento s e Oitenta e Cinco Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Sete Centavos). Por isso, que a sugestão da Lucilia a tempos é tirar esses benefícios assessóri os da Lei do RPPS, mas o Assessor Jurídico da Prefeitura não aceita porque a DPM não dá parecer favorável, sendo que a prefeitura poderia economiza r dinheiro, de acordo com a atuária. Será necessário fazer um levantamento de quanto se contribuiu e de quanto foi gasto no ano de dois mil e dezesseis em virtude deste aumento de 33,23%. Referente à Taxa de Administração, não se p ode gastar além do que é previsto, no caso 1% , mas se gastar além, tanto c om despesas administrativas como com pagamento de benefícios acessórios, quem d eve pagar é a Prefeitura e não o fundo, porque não pode ser tirado dinheiro que está capitalizando. Esta questão está prevista na Portaria MPS nº 402. Sobre a Gestão Financeira, disse que cada recurso deve ser usado exclusivamente para o que ele é destinado, onde é recomendado um controle administrativo e con tábil ou a abertura de contas bancárias diferentes para receber e gerencia r os recursos provenientes das alíquotas de contribuição. Este procedimento bu sca evitar a criação de déficit atuarial ocasionado pela apropriação indevi da de recursos com destinação específica. Quanto ao Equilíbrio Técnico -Econômico do Sistema, a Alíquota Normal de Custeio que deverá ser implement ada a partir do ano que vem é de 27,96%, que é os 11% do Servidor mais os 1 6,96% da prefeitura; e para amortizar os quase vinte e cinco milhões de défici t atuarial, a prefeitura tem que pagar uma alíquota complementar de 13,48%, send o que a Alíquota Total de Equilíbrio, em 2018, é de 41,44% e neste ano de 2017 a Alíquota total é de 38,94%. A Alíquota normal da prefeitura aumentou 0, 52%, sendo que a [Digite o título do documento] Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 RPPS Chapada RS suplementar passará de 11,05% em 2017 e 13,48% em 2 018. Também foi apresentada a evolução do Sistema Previdenciário no período de dois mil e catorze a dois mil e dezesseis, sendo que o crescim ento do Ativo Previdenciário foi de 37,41% e do Passivo Previdenciário foi de 39 ,54% e índice de cobertura é de 0,70%. Também foi apresentada a evolução do fund o de capitalização no período de dois mil e catorze a dois mil e dezessei s, sendo que era de R$ 23.597.067,19 em 31.12.2014, e de R$31.834.154,56 e m 31.12.2016. A taxa de retorno do fundo de capitalização em 2016 foi de 15 ,97%, que representa um valor de R$4.274.747,26. A evolução da rentabilidad e do Fundo de Capitalização, ou seja, a taxa de retorno em dois m il e catorze foi de 11,22%, em dois mil e quinze de 12,07%. Também foi apresentada uma tabela onde consta o resultado apresentado pelas avaliações atuarias nos três últimos anos. Na seqüência, foi aprovado pelos Membros do Comitê de Investimento o Credenciamentos do fundo IMA-Geral da Caixa Econômi ca Federal e os fundos IRFM das três Instituições Financeiras em que o RPP S tem aplicado, para abrir novas possibilidades de investimentos. Em seguida, o Presidente Sr. Walter Dreyer passou a palavra para a Sra Júlia Dezingrini para falar sobre a sua Participação de Simpósio Previdenciário, que realiz ou-se no dia nove de agosto do correte. A senhora Júlia Dezingrini falou que o primeiro painel do Simpósio Previdenciário foi explanado pelo senhor Sérgio Ped ro Werlang sobre os Parcelamentos de débitos e parcelamento de débitos especiais. Os parcelamentos de débitos conforme consta na Portari a nº 402, de 10 de dezembro de 2008, as contribuições devidas pelo Ent e podem ser parceladas se forem atendidos os seguintes requisitos: Em até 60 prestações, mensais, iguais e sucessivas. No entanto, os parcelamentos de débitos realizados em condições especiais, conforme a Portaria MF/SPREV nº 333, de 11 de julho de 2017, são aqueles em que o número máximo de parcelas da dívid a é maior do que nos parcelamentos padrões. Nos parcelamentos especiais são permitidas até 240 prestações mensais para as contribuições devidas pe lo ente federativo (patronal) e até 60 prestações mensais para as cont ribuições retidas dos segurados e não repassadas à Unidade Gestora do RPP S. A portaria prevê também que os critérios de atualização dos valores na consolidação do débito e nas prestações deverão necessariamente considerar um índice oficial de atualização e taxa de juros, definidos em lei pelo respectivo ente federativo, tendo a meta atuarial como limite mínimo. Para as p restações vencidas será obrigatória a previsão de multa. O senhor Sérgio We rlang falou que essa [Digite o título do documento] Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 RPPS Chapada RS medida foi tomada como forma de aliviar a crise fin anceiras dos municípios, pois a maioria não estão conseguindo repassar aos R PPS as contribuições patronal e com isso ficam sem a emissão do Certific ado de Regularidade Previdenciária (CRP) emitida pela Secretaria da Previdência Social. Assim, com o devido parcelamento e pagamento dos débitos, as prefeituras poderão receber o Certificado de Regularidade Previdenciária. O segundo painel foi abordado pelo palestrante Fábio Francisco Gonçalves a perspectiva do cenário econômico. E por fim, foi ministrado pelo consultor da Referência João Ennes sobre estratégia de diversificação da carteira de i nvestimento. Segundo os economistas o momento ainda é de cautela, para as a plicações de fundos em longo prazo, sugerindo aplicação de recursos novos em IRF-M1 e IDKA 2. Na seqüência, foi colocado pelos membros do Comitê de Investimento em discussão o resgate total dos recursos aplicados na renda variável, o que em final do mês de julho, representava 0,29% (zero, ví rgula vinte e nove) por cento da Carteira de Investimento do RPPS de Chapada. Jus tifica essa proposta devido a forte oscilação dos fundos em renda variáv el. Após, devida discussão esta questão foi aprovada pelo Comitê e será propos to também para o Conselho do FAPS. Nada mais havendo a tratar, o Presidente d o Comitê de Investimentos deu a reunião por encerrada e a ata, após lida e im pressa, será assinada por todos os presentes. Chapada-RS, 21 de Agosto de 201 7. Luciane Vogt Gestora do RPPS Certificação ANBIMA Validade: 23/06/2020 Walter Dreyer Presidente Certificação CGRPPS Validade: 11/12/2018 Júlia Dezingrini Membro Titular Certificação ANBIMA Validade: 08/12/2019