TERMO ADITIVO Nº 107/2024 
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 031/2024 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2023 
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 020/2023 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-
79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, 
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, 
denominado CONTRATANTE , e a empresa MOACIR ANTONIO GIORDANI JUNIOR - 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.001.556/0001-68, estabelecida na Rua Nicolau Dill, nº 
145, Bairro Santa Lúcia, na cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 
99530-000, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Moacir Antônio 
Giordani Junior, inscrito no CPF sob nº 036.647.310-77 e portador da Cédula de 
Identidade nº 1123444381 SSP/RS, denominada CONTRATADA, resolvem aditar o 
documento original, nos termos e condições seguintes:  
CLÁUSULA PRIMEIRA   
 O presente termo tem por finalidade aditar a CLÁUSULA SEGUNDA do 
Contrato nº 031/2024, aumentando o quantitativo conforme tabela abaixo: 
Especificação Quantidade/horas Valor Unitário Valor Total 
Prestação de serviço com CAMINHÃO 
TRUCK com caçamba basculante, 
capacidade mínima de 12m³. Ano de 
fabricação não inferior a 2010. 
60 R$ 225,00 R$ 13.500,00 
Prestação de serviço com 
ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, peso 
operacional mínimo de 21.000 Kg. 
Capacidade mínima da concha 1,2m³. 
Ano de fabricação não inferior a 2010. 
20 R$ 395,00 R$ 7.900,00 
 
Parágrafo Único: A aditivação da quantidade supramencionada resultará em um 
acréscimo no valor contratual de R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos 
reais), sendo o valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) por hora de 
caminhão truck 12m³; R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais) por hora de 
escavadeira hidráulica. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
 Fica aditada a CLÁUSULA QUINTA para constar as seguintes dotações 
orçamentárias: 
0902 26 782 0118 1142 33903921000000 1749 E 64398.0 MANUT.CONSERV.D 
0902 26 782 0118 2053 3390392100000 1500 E 45622.5 MANUT.CONSERV.D 
 
CLÁUSULA TERCEIRA 
 Fica aditada a CLÁUSULA SEXTA do referido contrato prorrogando sua 
vigência por mais 30 (trinta) dias a contar de 23 de junho de 2024 até 22 de julho de 
2024.

CLÁUSULA QUARTA 
 Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 031/2024 que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam 
para que produza efeitos legais.  
Chapada-RS, em 18 de junho de 2024. 
 
 
 
 
Gelson Miguel Scherer       MOACIR ANTÔNIO GIORDANI JUNIOR - ME 
      Prefeito Municipal         Moacir Antônio Giordani Junior 
       CONTRATANTE          CONTRATADO 
 
Testemunhas: 
 
 
Keith Natana Gris                            Luciane Vogt 
                  018.498.120-47                 885.700.290-04 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
Guilherme  Steffen 
OAB/RS nº 67.892 
Procurador Geral do Município 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 
107/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS e a empresa MOACIR 
ANTÔNIO GIORDANI JUNIOR - ME.