PORTARIA Nº 	388	/20	23 	
 
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório  na 
Modalidade  de  Dispensa  de  Licitação  para 
Aquisição  de  madeira  e  cabo  de  aço  para 
Recuperação  e  melhoria  do  Pontilhão  na  localidade 
de  São  Roque,  solicitado  pela  Secretária  Municipal 
de 	Obras e Trânsito do Munícipio de Chapada/RS.	 	
 	
 	
         	O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas 	
atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  14.133/2021  e  alterações,  determina 
que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitaç	ões,  juntamente  com  a  Comissão,  designados 	
através  da  Portaria  n°  193/2023,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de 
Processo  Licitatório  na  modalidade  de  Dispensa  de  Licitação,  para	 Aquisição  de 	
madeira  e  cabo  de  aço  para  Recuperação  e  melhoria  d	o  Pontilhão  na  localidade  de 	
São  Roque,  solicitado  pela  Secretária  Municipal  de  Obras  e  Trânsito  do  Munícipio  de 
Chapada/RS.	 Após,  encaminhem	-se  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 53 da Lei 14.133/2	021.	 	
            	 
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	14 de 	agosto	 de 2023.	 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	    	Gelson Miguel Scherer	 	
Data      Sup	ra                     	 	 	      	   Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
              	    	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal da Administração