PORTARIA Nº 361 /2018 Concede Licença Prêmio a Servidor Públic o Municipal. O Prefeito em exercício do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. Concede Licença Prêmio ao servidor públic o municipal Sr. João de Moraes , Auxiliar de Calceteiro , matrícula 693 -9, referente ao período aquisitivo de 22.02.13 a 2 1.10.18 de acordo com o art. 82, § 2º, da Lei Municipal Complementar 005/2010. Art. 2º. A Licença Prêm io será de um mês , e será gozada no período de 06 .12 .18 até 05.01.2019 . Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 06 de dezembro de 201 8. Registre -se e Publique -se Carlos Alzenir Catto Data Supra Prefeito Municipal Gustavo Stürmer Secretário da Administração