PORTARIA Nº. 	301	/2021	 	
 	
 	
?Nomeia	 funções de Chefe de Setor 	
de Controle de Retorno de ICMS	? 	
 	
 	
O  Prefeito  do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 
 	Art. 1º.	 Nomeia 	a Tiele Policeno	, par	a as 	funções de 	Chefe de Setor de 	
Controle  de  Retorno  de  ICMS	, 	percebendo  mensalmente  os  vencimentos 	
correspondentes  ao  CC 	1, em  conformidade  com  o  que  estabelece  a  Lei 	
Municipal nº. 	2.232/2011, alter	ada pela Lei Municipal nº 3.	024/20	19	.  	
 	
 	 Art. 2º.	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 	 	 	
 	Chapada RS, Ga	binete do Prefeito Municipal, 	03	 de 	maio	 de 2021.	 	
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                          	 Gelson Miguel Scherer	 	
Data Supra    	                                                               	    Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 	 	
Secretário da Administração