PORTARIA Nº 	019/2023	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade  de  Pregão  Presencial,  para 	contratação 	
de  empresa  especializada  para  prestação  de 
serviços  com  disponibilização  de  instrutor  de 
atividade  esportiva/futebol  para  crianças  e 
adolescentes  acompanhados  e/ou  atendidos  pelo 
Centro de Referência de Assistência Social 	- CRAS	. 	
 	
 
  	 	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul, 	
no  uso  das  suas  atribuições  legais, 	nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações,  Lei  F	ederal  10.	520/2002  e  Decreto  nº  123/2019	,  d	etermina  que  o 	
encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a  Comissão,  tomem  as 
providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na  modalidade 
de  Pregão  Presencial  para 	contratação  de  empresa 	especializada  para 	
prestação  de  serviços  com  disponibilização  de  instrutor  de  atividade 
esportiva/futebol  para  crianças  e  adolescentes  acompanhados  e/ou  atendidos 
pelo Centro de Referência de Assistência Social 	- CRAS	. 	
 	Após,  se	ja  encaminhado  os  autos  à  As	sessoria  Jurídica  para 	
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeit	o Municipal de Chapada RS, em 	17 de janeiro de 2023	. 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                         	 	        	Gelson Miguel Scher	er 	
        	  Data	 Supra      	               	 	 	                       	Prefeito	 Municipal 	 	
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretária	 Municipal da 	Administração