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CONTRATO Nº 	294	/202	3 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 	176	/2023	 	
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 	00	4/2023	 	
 	
CONTRATO  ADMINISTRATIVO  DE 
AQUISIÇÃO  DE  VEÍCULOS  NOVOS 
TIPO VAN MINIBUS	. 	
 
Contratante	: O MUNICÍPIO DE CHAPADA	, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita 	
no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-79	,  com  Sede  na  Rua  Padre  Anchieta,  nº  90,  no  centro  da 	
cidade  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul	,  neste  ato  representado  por  seu  Prefeito 	
Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel	 Scherer	, portador  da  Cédula  de  Identidade  nº  9022226675 	
SSP/	RS e 	inscrito no 	Cadastro de Pessoa Física	 - CPF 	nº 373.193.530	-91	. 	
Contratado:	 	SPONCHIADO  JARDINE  VEICULOS  LTDA	,  inscrito 	no	 	CNPJ 	sob  nº 	
00.485.542/0001	-00,  estabelecida  na  Avenida  Nilo  Peçanha,  n°  3000,  Bairro  Chácara  das 	
Pedras,	 na cidade de Porto Alegre/RS	, CEP: 913300	-01	, neste ato representado	 pela Sr	. Alceu 	
Pereira, 	portador  do  CPF  n°  514.407.410	-34  e  da  cédula  de  identidade  n°  1048119273  SSP 	
RS	, firmam o presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições: 	 	
Objeto	: Aquisição 	de  01  Veículo  minivan  com  07  lugares,  para  a  Secretaria  Municipal  de 	
Saúd	e,  conforme 	Ata  de  Registro  de  Preço  nº  026/2023  referente  Pregão  Eletrônico  nº 	
026/2023 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai 	- CIRAU	: 	
ITEM	 	OBJETO	 	MARCA/	 	
MODELO	 	
MEDIDA	 QUANT	 	LOCAL DE 
ENTREGA	 	
VALOR	 	
 	
0003	 VEÍCULO  NOVO  TIPO  MINIVAN  07 
LUGARES,  ZERO  KM,  COM  AS  SEGUINTES 
CARACTERÍSTICAS  TÉCNICAS  MÍNIMAS: 
ANO/MODELO 2023/2023 OU SUPERIOR, 04 
(QUATRO) PORTAS, CAPACIDADE PARA 07 
OCUPANTES,  MOTOR  COM  POTÊNCIA 
MÍNIMA DE 100 CV, MOVIDO A GASOLINA E 
ETANOL;  TRANSMISSÃO  AUTOMÁTICA  E 
OU  MANUAL  DE  5  (CINCO)  MARCHAS  À 
FRENTE E 1 (UMA) A RÉ, FREIOS ABS/EBD, 
DIREÇÃO  ELÉTRICA  OU  HIDRÁULICA,  AR 
CONDICIONADO,  2  AIR  BAG  FRONTAL, 
TRAVAS  ELÉTRICAS  NAS  QUATRO 
PORTAS  E  VIDROS  ELÉTRICOS  NAS 
PORTAS  DIANTEIRAS,  ALARME 
ANTIFURTO, PORTA MALAS DE NO MÍNIMO 
160  LITROS,  CAPACIDADE  DE  CARGA  390 
KG,  SENSOR  DE  ESTACIONAMENTO 
TRASEIRO,  DESEMBAÇADOR  DO  VIDRO 
TRASEIRO,  KIT  MULTIMIDIA  INSTALADO, 
TAPETES,  PROTEÇÃO  DO  MOTOR, 
TANQUE  COM  CAPACIDADE  DE  NO 
MÍNIMO  50  LITROS,  RODAS  DE  LIGA  LEVE, 
PNEUS  ARO  15,  VOLANTE 
MULTIFUNCIONAL,  PINTURA  NA  COR 
BRANCA, EQUIPADO COM ITENS DE SÉRIE 
E  OPCIONAIS  DE  FÁBRICA  E  TODOS  OS 
EQUIPAMENTOS  DE  SEGURANÇA 
EXIGIDOS  PELOS  ÓRGÃOS  DE  TRÂNSITO 
PARA O MODELO	 	
SPIN 1.8 LT7 	
FLEX (7 
LUGARES) 	
GM/CHEVROLE	
T 	
UNIDADE	 	01 	Chapada/RS	 R$ 127.440,00

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Cláusula  Primeira: 	O  presente  contrato  regula	-se  por  suas  cláusulas  e  preceitos  de  direito 	
público,  aplicando	-lhes,  supletivamente  os  princípios  da  teoria  geral  dos  contratos  e  as 	
disposições de direito privado. 	 	
 
Cláusula Segunda: 	O preço justo e acertado que o município pagará à contratada, nos termos 	
do  objeto  deste  contrato,  será  de 	R$  127.440,00 	(cento  e  vinte  e  sete  mil,  quatrocentos  e 	
quarenta reais	).  	
Parágrafo  Único: 	O  pagamento  será  efetuado  em  até  30  (trinta)  dias  após  a  entrega  e 	
aceite do objeto ao município. O pagamento será efetuado mediante transferência entre contas	 	
bancárias, a qual deverá constar na nota fiscal,	 ou via boleto.	  	
 
Cláusula Terceira: 	O presente contrato terá validade de 	120 (cento e vinte dias)	.  	
 
Cláusula  Quarta: 	As  despesas  decorrentes  do  programa  do  presente  contrato  correrão  por 	
conta da dotação orçamentári	a: 	
0401 10 301 0010 1124 44905252000000 1706 E 67484.2 VEICULOS DE TRA	 	
0401 10 301 0010 1124 44905252000000 1500 E 3932.2 VEICULOS DE TRA	 	
 
Cláusula  Quinta: 	Constituem  direitos  do  Contratante  receber  o  objeto  deste  contrato  nas 	
condições  avençadas  e  da  Contratada  perceber  o  valor  ajustado  na  forma  e  no  prazo 
convencionado. 	 	
 
Cláusula  Sexta: 	O  presente  contrato  poderá  ser  rescindindo,  por  qualquer  das  partes  e  a 	
qualquer tempo, nas seguintes situações: 	 	
a) amigavelmente por acordo entre as partes; 	 	
b)  unilateralmente  pela  Administração  desde  que  haja  interesse  público  e  conveniência 
administrativa; 	 	
c) por não mais interessar a uma das partes, com comunicação prévia com no mínimo 30 
dias de antecedência; 	 	
d) naquelas previstas na lei de licitações. 	 	
 
Cláusula  Sétima: 	O  presente  contrato  é  pactuado  em  observância  a  Lei  n°  8.666/93  e  suas 	
alterações  e  a  Ata  de  Registro  de  Preços  n	º 026/2023, 	Pregão  Eletrônico  nº  026/2023	 do 	
Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai 	? CIRAU. 	 	
 
Cláusula  Oitava: 	As  partes  elegem  o  foro  da  Comarca  de 	Carazinho	-RS,  como  competente 	
para dirimir eventuais dúvidas decorrentes do presente contrato.

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 	E  por  estarem  assim  justos  e  acordados  lavrou	-se  o  presente  termo  em  duas  vias  de 	
igual teor forma que após lido e achado conforme é assinado para que surta seus efeitos. 	 	
 	
Chapada	/RS, em 	28 de dezembro	 de 2023	. 	
 
 	
 	
Gelson Miguel Scherer	 	 	 	   SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTD	A  	 	
          	Prefeito Municipal	                                         	                  	Alceu Pereira	 	
  CONTRATANTE	 	 	 	 	 	      CONTRATADA	 	
 	
Testemunhas:	 	
 
 	
        	Daiane Michele Hanauer	 	 	 	                  	 Keith Natana Gris 	 	
                	018.086.150	-69	 	 	 	 	 	        	  018.498.120	-47	 	
 	
Visto e Aprovado:	 	
 
 	
Janaina Sturmer 	 	
OAB/RS 81.526	 	
Procuradora Geral do Município	 	
 	
Esta  página  de  assinatura  é  parte  integrante  e  indissociável  ao 	Contrato 	nº 	294	/2023	, firmado 	
entre 	o MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	 e  a  empresa	 SPONCHIADO  JARDINE  VEICULOS 	
LTDA	.