PORTARIA Nº 	122	/20	23 	
 
 	
Concede 	Licença  Maternidade 	
a Servidora Pública Municipal	 	
 	
 
 	O Prefeit	o em  exercício	 do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio 	
Grande  do  Sul,  no  uso  das  atribuições  legais  que  lhe  são  conferidas  pela  Lei 
Orgânica, baixa a seguinte:	 	
 	
POR	TARIA	 	
 
Art.  1º.	  Concede  Licença  Maternidade  da	 Servidora  Pública  Municipal	 	
Carine  Petry  Cardoso	, Secretária  de  Escola	, matrícula 	2771	-6, pelo  período 	
de 	120  dias	,  a  contar  de	 02	 de 	fevereiro	 de  20	23,  conforme  prevê  o  art.  71  da 	
Lei Municipal complementar 	005/2010 do Regime Jurídico Único.	 	
 	 	 	
 	Art.  2º.	 Esta  Portaria  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação	, 	
produzindo efeito retroativo 	a contar de 	02	 de 	fevereiro	 de 202	3. 	
 
 	Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, 	15	 de	 fevereiro	 de 202	3. 	
 
 
 
 
Registre	-se	 e Publique	-se                                        	Moacir Antônio Grethe	  	
 	Data Supra                        	          	             	Prefeito Municipal	 em Exercício	 	
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretário da Administração