1 TERMO ADITIVO Nº 144/2025 QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 177/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 O MUNICÍPIO DE CHAPADA ? RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 87.613.220/0001-79, com sede à Rua Padre Anchieta, 90, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, brasileiro, casado, portador do CPF nº 429.020.100-87 e CI nº 7033357687, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ENGECON CERVI LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.572.217/0001-27, com sede na Av. São João Batista, nº 943, na cidade de Novo Barreiro/RS, neste ato representada por seu Representante Legal, Jéssica de Fátima Klein Cervi, portador da cédula de identidade nº 5092624286 inscrito no CPF sob n° 027.360.970-09, doravante denominado CONTRATADO, firmam o presente termo aditivo mediante o estabelecido nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente termo tem por objeto aditivar os serviços do Contrato nº 177/2024, conforme parecer técnico emitido pelo Setor de Engenharia do Município, conforme segue: Descrição dos serviços aditivados Unidade Quantidade Valor Total Lastro de brita para assentamento e=15 cm M³ 26,25 3.675,00 Lastro de brita para reajuntamento e=3 cm M³ 5,25 735,00 Preparo e assentamento de pedra poliédrica M² 175,00 4.200,00 Guia (meio-fio) concreto, moldada in loco em trecho reto, 13cm de base x 22cm de altura M 60,00 1.872,00 Total R$ 10.482,00 Parágrafo único: Os serviços adicionados perfazem um valor de R$ 10.482,00 (dez mil, quatrocentos e oitenta e dois reais) e o valor total do Contrato nº 177/2024 passa para R$ 1.191.469,20 (um milhão, cento e noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais Cláusulas e disposições do CONTRATO N° 177/2024 que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 05 de setembro de 2025. GELSON MIGUEL SCHERER ENGECON CERVI LTDA - ME Prefeito Municipal Jéssica de Fátima Klein Cervi CONTRATANTE CONTRATADA 2 Testemunhas: Luciane Vogt 885.700.290-04 Daiane Michele Hanauer 018.086.150-69 Visto e Aprovado: Guilherme Steffen OAB/RS nº 67.892 Procurador Geral do Município