D E C R E T O  NR 096	/2022	 	
                              	 	
 
          	                        	ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022                              	 	
 
O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atr	ibuicoes legais     	 	
e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021  de 
22/12/2021.  	 	
 
                                   	D E C R E T A                                	 	
 
          	Art. 1§  	- Fica aberto credito suplementar no orcamento em 	
curso	,  na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                             	 	
                                                                                	 	
   	08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA        	 	
   	0804      	                           	EDUCACAO INFANTIL CRECHES               	 	
   	0804 12                              EDUCACAO                                	 	
   	0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                       	 	
   	0804 12 365 0051       	              	ASSISTENCIA MATERNAL                    	 	
   	0804 12 365 0051 1077                EQUIP.CRECHES                           	 	
   	0804 12 365 0051 1077 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE      	 	
   	28133/6                   0020	-MANUT	ENCAO DO DESENVOLVIMENT   10.000,00   	 	
   	0804 12 365 0051 2041                MAN.CRECHES                             	 	
   	0804 12 365 0051 2041 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E 	
CONTRIBUTIVAS     	 	
   	29135/8                   0020	-MANUTENCAO DO DESENVO	LVIMENT    5.000,00   	 	
 
          	Total de credito suplementar                           15.000,00   	 	
 
                     	a) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) 	
recurso(s):  	 	
          	0020	-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO           15.000,	00   	 	
 
 
          	Art. 2§   	- Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto       	 	
entrara em vigor na data de sua publicacao.                                     	 	
 
               	Gabinete  do  Prefeito  Municipal, em 13 de julho  de 2022	.   	 	
 
 
     	                       	______________________________                      	 	
                            	GELSON MIGUEL SCHERER                               	 	
                            	PREFEITO MUNICIPAL                                  	 	
 
Registre	-se e pub	lique	-se                                                       	 	
 
Em  ____/____/_______